A OAB Paraná será sede na próxima semana do Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos de Órgãos Públicos de Cultura. O encontro acontece nos dias 12 e 13 de maio, das 9h às 17h, como um dos eventos paralelos promovidos pela Fundação Cultural de Curitiba durante a 244ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC. A comissão estará na cidade na próxima semana para análise de projetos culturais inscritos no programa de captação de recursos via Lei Rouanet.
Com o tema “Aspectos jurídicos na gestão da cultura”, o encontro tem o objetivo de formar uma rede de profissionais que atuam nos órgãos de cultura, para troca de informações sobre questões e problemas comuns enfrentados pelos departamentos jurídicos em relação aos eventos culturais e produtos artísticos. Serão discutidos, por exemplo, aspectos que envolvem as licitações e contratações, e suas peculiaridades em relação aos produtos culturais.
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