Os presidentes da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Direito Tributário tomam posse nesta quarta-feira (1/6). O conselheiro estadual Rodrigo Kanayama assume a presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Paraná. Fabio Grillo, também conselheiro estadual da OAB Paraná, inicia sua segunda gestão como presidente da Comissão de Direito Tributário.
Sobre a situação delicada do país, Kanayama considera que a Constituição é colocada frequentemente em debate. “Nesse momento, em que o vilipêndio a normas vem ocorrendo em muitas esferas políticas, a função da OAB e da Comissão é exigir que a Constituição seja respeitada por todos”, explica o advogado. “A OAB teve, e ainda tem, participação ativa na construção da realidade constitucional vigente. Ela exerce múnus público e deve aprimorar as instituições jurídicas. A promoção da Constituição encaixa-se nessas premissas”.
O aniversário de 30 anos da Constituição Federal será durante a gestão que começa, e é uma data simbólica para toda a sociedade. Sendo assim, Kanayama garante que a Comissão celebrará a data com movimentos marcantes e eventos jurídicos. Os membros da Comissão de Estudos Constitucionais já estão definidos e são, em sua maior parte, professores universitários. Com isso, explica o presidente, a aproximação com o meio acadêmico é automática, abrindo espaço para o intercâmbio de conhecimento.
Tributos
A Comissão de Direito Tributário tem sido participativa em discussões de propostas legislativas, defendendo as prerrogativas dos advogados, coordenando a produção de comentários ao Código Tributário Nacional, e, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia e Escolas de Magistratura, tem contribuído com o desenvolvimento do conhecimento jurídico dos advogados.
Fabio Grillo reconhece a eficiência do trabalho em equipe dos membros da Comissão de Direito Tributário. “A participação dos membros que remanescem e dos que chegam é determinante nos propósitos e objetivos da comissão. Há muito trabalho a fazer em defesa do advogado tributário e do seu cliente contribuinte”, ressalta.
O presidente faz uma reflexão sobre a grande vulnerabilidade do contribuinte no momento que o país está. “Em momentos de dificuldade financeira, os governos se socorrem da majoração da carga tributária e passam a exercer maior pressão fiscal sobre a sociedade. Por óbvio, nesse movimento há uma avalanche de injustiças tributárias. Por isso o papel do advogado militante na área tributária é muito importante”, afirma.
Um dos grandes desafios dessa gestão é consolidar o entendimento, pelas instâncias superiores e pela Receita Federal, das liminares referentes à criação das sociedades unipessoais e à aplicação do Supersimples. Grillo também destaca a defesa das prerrogativas dos tributaristas e o empenho para a abertura das sessões das Delegacias da Receita Federal como tarefas da comissão, assim como a atuação em movimentos como o “Menos Tributos, Mais Respeito” (estadual) e “Agora já chega: CPMF”, lançado pelo Conselho Federal da OAB. “Nosso objetivo central é combater a política de criação e aumento de tributos nas três esferas de competência tributária”, completou.
Perfis
FÁBIO GRILLO
Fabio Artigas Grillo nasceu em abril de 1973, em Curitiba. É casado com a empresária Maria Florenci. Formado pela Universidade Federal do Paraná, onde fez mestrado e doutorado em Direito do Estado, Fábio é advogado desde 1997. Atualmente é sócio do escritório Hapner Kroetz Advogados, membro do Instituto dos Advogados do Paraná e presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Na OAB Paraná, Fabio é conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Tributário.
RODRIGO KANAYAMA
Rodrigo Luis Kanayama nasceu em janeiro de 1978, em Curitiba. Ele é advogado desde 2002, formado pela Universidade Federal do Paraná, onde fez mestrado e doutorado em Direito do Estado. Atualmente é sócio do escritório Kanayama Sociedade de Advogados, e professor de Mestrado e Doutorado da UFPR. Na OAB Paraná, Rodrigo é conselheiro estadual e presidente da Comissão de Estudos Constitucionai.