O presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, secretário-geral adjunto Alexandre Quadros, acompanhou o grupo integrado pelo presidente da OAB Palotina, Cleverton Souza, pelo vice-presidente Sergio Henrique Gomes, além de advogados e magistrados da comarca.
“Todos estes problemas resultam em um déficit de prestação judicial imenso. Os processos não andam, os processos vão se acumulando. Existem demandas urgentes que necessitam de uma solução e isso não tem acontecido”, relatou o presidente da subseção de Palotina.
De acordo com Souza, o Juizado Especial Cível vem sendo conduzido por estagiários vinculados à Vara Cível, e um único escrivão se divide para atender as demandas. “Existem cerca de 2.800 processos do Juizado Especial em trâmite. Deste total, 1.800 estão parados há mais de 30 dias”, disse.
Soluções
Diante da situação exposta, o presidente do TJ anunciou a conclusão dos projetos e a licitação para a construção do novo Fórum de Palotina. Segundo Paulo Vasconcelos, as obras terão início em dezembro de 2016. A nova estrutura terá 2.200 metros quadrados. Para solucionar a falta de servidores, o desembargador determinou a designação temporária de um juiz substituto e a concessão de três estagiários para suprir a demanda imediata. Em paralelo, o Órgão Especial avaliará alterações administrativas nos cartórios.
O presidente da Câmara de Prerrogativas destacou a atuação colaborativa do presidente da subseção de Palotina. “A subseção de Palotina está atenta às necessidades dos advogados da região e a participação do presidente Cleverton foi importante para os resultados favoráveis que alcançamos nesta reunião”, disse.