OAB recebe IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário na próxima semana

A OAB Paraná recebe na próxima semana, dia 25 de novembro, o IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. O evento irá reunir diretores de portos, magistrados, procuradores de estados, advogados, professores e membros da Receita Federal em um debate sobre temas relevantes para o segmento – acordo de facilitação do Comércio da OMC e seus impactos aduaneiros, reforma do Código Comercial,  acordo de facilitação do Comércio da OMC, infrações aduaneiras, retenção de mercadorias importadas e a aplicação súmula 323 do Supremo Tribunal Federal.

As inscrições estão abertas no site da Seccional (clique aqui).


DIA 25/11/16

08h30min – 09h – Credenciais

09h – Cerimônia de abertura

09h – 10h30min – "Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e seus impactos aduaneiros”
Presidente de mesa: Maurício Andrade do Vale
Palestrantes: Rosaldo Trevisan
Debatedor: Maurício Timm do Valle e Thiago Dalsenter

10h30min – 12h – "Reforma do Código Comercial: Temas controvertidos"
Presidente de mesa: Melina Gonçalvez Gimenez Hidalgo
Palestrante: Osvaldo Agripino de Castro Junior
Debatedores: Adriano Rodrigo Brolin Mazini e Laércio Cruz Uliana Jr.

13h30 – 15h00min –" Portos e o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: a lógica do novo modelo."
Presidente de mesa: Jacqueline Andrea Wendpap
Palestrante: Egon Bockmann Moreira
Debatedores: Adriano Dutra Emerick e Ana Paola Ghizoni de Macedo

15h00-15h30 – coffe e lançamento de livros

15h30min – 17h – "O Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e as infrações aduaneiras: algumas reflexões nesse novo paradigma."
Presidente de mesa: Paulo José Zanellato Filho
Palestrante: Fernando Pieri Leonardo
Debatedores: Diogo Bianchi Fazolo e Thathyana Weinfurter Assad

17h – 17h30min – “Retenção de mercadorias Importadas: Análise das situações e a aplicação da súmula 323 do Supremo Tribunal Federal”
Palestrante: Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano

 

 

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