Os advogados que atuam na área do Direto Empresarial passam a contar com Sala da OAB e serviços de apoio na Junta Comercial do Paraná. O espaço foi inaugurado nesta segunda-feira (12) pelos presidentes da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e da Junta Comercial, Ardisson Naim Akel. A sala recebeu o nome do advogado Izaurino Gomes Patriota, que dedicou grande parte de sua carreira ao exercício de importantes funções tanto na OAB como na Junta Comercial.
O atendimento na Junta Comercial vai além do suporte de estrutura e equipamentos. Uma funcionária é responsável por auxiliar todos os advogados que comparecem à Junta nos procedimentos, acompanhamento de processos, entre outras questões que precisam ser resolvidas naquele órgão. Os advogados não precisam tirar senhas ou enfrentar filas para utilizar a sala da OAB. Basta se identificarem na portaria e serão encaminhados para o local. O atendimento é feito das 10h às 12h e das 13h às 16h, pessoalmente no local ou pelo telefone (41-3310-3436) e e-mail (karla.scheffler@jucepar.pr.gov.br).
O presidente da OAB Paraná agradeceu à Junta Comercial a cessão do espaço, enfatizando que a sala simboliza a parceria existente entre as duas instituições. “É uma demonstração do reconhecimento da advocacia, em especial dos advogados que atuam na área do Direito Comercial. O objetivo é encurtar caminhos e facilitar o trabalho de todos”, disse Noronha, lembrando que esta é a 208ª Sala do Advogado inaugurada pela OAB em todo o estado.
O presidente da Seccional manifestou o apoio da Ordem aos objetivos da Junta Comercial de buscar uma nova sede, enaltecendo a eficiência do órgão, que é superavitário e garante receitas ao Estado. “Temos orgulho de ter cedido bons nomes da advocacia para trabalhar como vogal nesta instituição”, afirmou.
Ardisson Akel esclareceu o papel da Junta Comercial como guardiã da segurança jurídica para as empresas. “Muitas vezes temos aqui julgamentos de grandes conflitos societários, quando é extremamente importante a presença dos advogados, a quem normalmente são confiadas as questões mais complexas”, relatou. Akel destacou que parcerias como as que são firmadas com a OAB são o caminho para superar dificuldades e o excesso de burocracia.
Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre Quadros, que também integra o Conselho de Administração da Junta Comercial; o vogal representante da Ordem, Ricardo Miner Navarro; e o vice-presidente da Junta Comercial, Valdir Pietrobon.
Depois da inauguração, Ardisson Akel convidou o presidente Noronha e Alexandre Quadros para participarem da abertura da plenária, ocasião em que anunciou uma série de novidades que vão facilitar ainda mais os procedimentos para os empresários que registram suas empresas. São iniciativas da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que já permitiram a integração da Junta com 210 prefeituras paranaenses, com o Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e com o Corpo de Bombeiros. O próximo passo é a integração com os órgãos responsáveis pelas licenças ambientais. A meta é se integrar, em 2017, com a Prefeitura de Curitiba e com as outras 188 prefeituras do Paraná.