Após ouvir as demandas da advocacia de Marilândia do Sul durante a caravana OAB Paraná Total, a seccional paranaense levou ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) questionamentos e solicitações relacionados à comarca. O tribunal deu retorno apresentando números sobre o acervo local e os resultados de uma força-tarefa realizada para reduzir o número de processos paralisados há mais de 100 dias. Também foram feitas deliberações sobre a nomeação de novos servidores.
Em ofício direcionado à corte, a OAB Paraná lembrou que Marilândia do Sul tem tradição histórica no Judiciário paranaense, sendo de entrância inicial e há muitos anos tem enfrentado problemas com a morosidade processual. Durante um bom tempo, a comarca ficou sem juiz e chegou a ter 10 mil processos no acervo. Nesse contexto, alvarás levaram mais de um semestre aguardando expedição e divórcios consensuais demoraram um ano para ter o despacho inicial.
A seccional solicitou então a elevação da entrância, ou pelo menos um regime de exceção com mais um juiz auxiliar dedicado à comarca, o aumento de servidores e a realização de uma força tarefa com cartório remoto para cumprir as decisões.
Força tarefa
A partir da solicitação da Ordem, o TJ-PR realizou uma força tarefa. Antes da iniciativa, em março de 2021, a comarca estava na primeira posição na tabela das 20 unidades de entrância inicial com mais processos paralisados por mais de 100 dias. Segundo dados da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA), no total, eram 4.836 processos nessas condições. Após a força tarefa, o número de processos foi reduzido para 542 e a comarca passou a figurar na 10ª posição na tabela mencionada.
De acordo com os dados do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (Nemoc), a medida resultou na redução de 86% dos processos paralisados na secretaria por mais de 100 dias. Inicialmente, eram 4.537 e, depois, restaram 598.
“Relevante, pois, enfatizar que, dentro das atividades passíveis de serem realizadas remotamente, houve cumprimento integral das metas. As atividades remanescentes, como regra, exigem diligências presenciais na própria unidade ou demandam acesso a sistemas que os servidores(as) da Unidade Especial de Atuação no Primeiro Grau de Jurisdição (UEA) não possuem”, explica o documento expedido pelo corregedor-geral da Justiça, Luiz Cezar Nicolau.
Novos servidores
Em relação ao número de servidores, o Departamento de Gestão de Recursos Humanos do TJ-PR informou que o Juízo Único da Comarca de Marilândia do Sul apresenta déficit funcional global de dois servidores efetivos, considerando a secretaria e o gabinete. Diante dessas informações, o presidente do tribunal, José Laurindo de Souza Netto, determinou que o setor de recursos humanos registre a carência de servidores e realize a análise da possibilidade de incluir a Comarca de Marilândia do Sul na nomeação de candidatos aprovados no concurso.
Ainda que algumas demandas da OAB Paraná tenham sido atendidas, a seccional segue acompanhando a situação da comarca e solicitando à corte o aumento do número de servidores e medidas efetivas para se conter a morosidade processual.