Atenção ao 1º grau será prioridade do TJ-PR em 2020, conforme pleito da OAB

A gestão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai realizar diversas ações durante a gestão de 2020 a fim de priorizar o primeiro grau de jurisdição. A estratégia atende às demandas da OAB que tem constantemente solicitado mais atenção a essa esfera da Justiça.

Diante das constantes reclamações sobre a morosidade, uma das medidas será a terceirização de funcionários que trabalham em algumas atividades mais simples e atos mais corriqueiros, como movimentação de processos, atendimento no balcão e expedição de ofícios. Esses serviços serão realizados sempre sob a supervisão de um servidor e os recursos para essas contratações virão do Funrejus.

Diagnóstico

Outra ação será o levantamento para fazer um diagnóstico de todas as comarcas que estão com excesso de acervo, ou seja, muitos processos parados, como ocorre, por exemplo, com Marilândia do Sul, que hoje tem mais de 13 mil processos acumulados. Para esses casos, será designado um regime especial, com forças tarefas e cartórios remotos.

Em relação ao atendimento de magistrados, atualmente, todas as seções judiciárias do Paraná estão com os cargos de juiz preenchidos. No último concurso foram aprovados 57 novos magistrados e 30 deles já foram nomeados.

Unificação de cartórios

Nas varas da Fazenda Pública, está sendo feito um projeto piloto com teste da unificação do cartório. As cinco varas serão de um único cartório, e cada um deles será dividido em cinco setores, que cuidarão de rotinas diferentes. O objetivo é racionalizar o trabalho e melhorar os resultados.

Videoconferência

O tribunal também atendeu ao pleito da Ordem de que as cartas precatórias sejam realizadas por videoconferência. Houve um investimento no aumento da banda larga para que as transmissões por vídeo tenham mais qualidade.