Aula magna sobre práticas colaborativas no direito marca início dos trabalhos da ESA no triênio 2022-2024

 

Os coordenadores da Escola Superior de Advocacia (ESA) para o triênio 2022-2024 foram solenemente empossados em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (12/5), no auditório da OAB Paraná. A solenidade foi também marcada por uma homenagem aos coordenadores da gestão 2019-2021 e por uma aula magna da advogada Olívia Fürst sobre mediação de conflitos com o tema “Como a lógica do consenso está transformando a prática do direito”.

Os trabalhos começaram com a exibição de um vídeo institucional da ESA e tiveram sequência com o pronunciamento da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, em participação on-line. “A meta da nossa gestão é trazer excelência à advocacia e a nossa ESA cumpre parte dessa missão. A aula magna de hoje é muito pertinente porque estamos em um estágio social que demanda outra forma de encarar a nossa profissão, trocando conflito por consenso. Quero deixar carinho especial a todos os professores e professoras, corpo qualificadíssimo da ESA. Cumprimento a gestão que findou na pessoa de Adriana D´Avila Oliveira e desejo muito sucesso à que começa”, saudou.

Em seguida, o vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, entregou láureas de agradecimento os coordenadores da escola no triênio passado. Adriana D´Avila Oliveira, que exerceu a coordenação-geral da escola, teve sua mensagem em vídeo exibida para os presentes, com votos de muito sucesso aos novos coordenadores. Sua láurea foi entregue a seu marido, Gilvan José de Oliveira. Também receberam a homenagem os coordenadores Francisco Zardo, responsável pelos cursos de direito público, e Marília Pedro Xavier, da área direito privado. Zardo também expressou votos de sucesso à nova gestão e ressaltou que os três anos de atuação elevaram o apreço que já tinha pela ESA.

Inovação

No novo triênio, Marília assume a coordenação-geral da ESA, atuando com a cooperação de Cíntia Estefânia Fernandes na coordenação de direito público e de Gustavo Teixeira Villatore no direito privado. Marília fez um breve discurso depois da entrega de certificados aos novos gestores, agradecendo ao professor doutor Sérgio Staut, presente à cerimônia, pela primeira oportunidade de atuar como docente. A advogada também fez alusão à aula magna de Clóvis de Barros Filho sobre conceito, atitude e identidade na advocacia, que inaugurou os trabalhos da ESA na gestão 2019-2021. “Mal sabíamos o quão atuais e necessárias seriam as palavras dele. Inovação foi palavra de ordem na ESA. Com esse norte lutamos por conquistas importantíssimas para o aperfeiçoamento da advocacia paranaense. Implantamos de forma pioneira uma plataforma de cursos on-line, expandindo nossos horizontes. A ESA conquistou, assim, mais de 120 mil alunos de todo o Brasil e até de outros países. Vivemos também a interiorização, tendo pela primeira vez mais alunos de subseções do interior do que de Curitiba”, ressaltou a nova coordenadora-geral da ESA.

A presidente Marilena Winter destacou a importância do evento: “Esse momento de transmissão de uma gestão para outra tem forte simbolismo, pelo reconhecimento e gratidão por tudo tudo o que foi feito até aqui e, ao mesmo tempo, pelo olhar para o futuro, para concretizar tudo o que nos propusemos neste novo momento. Tenho certeza de que a ESA continuará rumo à qualificação da advocacia”. Também compuseram a mesa desse primeiro ato da solenidade o conselheiro federal Rodrigo Rios; a secretária-geral Roberta Santiago Sarmento, o diretor tesoureiro Luiz Fernando Casagrande Pereira (on-line); a diretora da jovem advocacia da seccional, Fernanda Valério; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Kelly Cristina de Souza; a coordenadora-geral das comissões da OAB Paraná, Rafaela Polydoro Küster; e o diretor financeiro do Instituto dos Advogados do Paraná, Guilherme Brenner Lucchesi.

Práticas colaborativas

Na segunda parte do evento, Olívia Fürst, que preside a Comissão de Práticas Colaborativas do Conselho Federal da OAB e venceu a 10ª edição do Prêmio Innovare na categoria advocacia, proferiu a aula magna sobre as práticas colaborativas no Direito. Nessa etapa, a mesa de trabalhos foi composta pelos três novos coordenadores da ESA, pela advogada Edni de Andrade, agraciada com a medalha Vieira Netto em 2017, por Carlos Alberto Farracha de Castro, coordenador de prevenção de litígio da seccional; por Rafaela Polydoro Küster, coordenadora-geral das comissões da OAB Paraná e também pelas presidentes de comissões Syndia Nara Postal (Advocacia Colaborativa); Daniela Frehner de Freitas (Mediação) e Luciana Pedroso Xavier (Direito das Famílias).

“Será que nosso aprendizado na pandemia se limita a aprender a manejar ferramentas digitais? Ou será que há uma nova conduta que se espera da advocacia? Por que quando alguém diz que contratou um advogado isso soa como má notícia? Por que não indica que a pessoa quer resolver a situação com cuidado e transparência? Não pode ser assim. Quero ser a primeira a ser consultada, sou uma aliada. Precisamos refletir sobre o nosso papel”, convidou a palestrante depois de saudar os presentes.

Para ela, conflito é uma situação que demanda análise. “Pessoas em conflito não estão necessariamente em guerra. São aqueles que precisam de assessoramento para lidar com uma situação da vida”, disse, citando o teórico Norton Deutsch, para quem o conflito não é necessariamente positivo ou negativo, mas um rito de passagem de uma situação disfuncional para outra, espera-se, mais funcional. Citando rapidamente leis e dispositivos que contemplam métodos não adversariais de mediação de conflitos, Olívia destacou que na atualidade é amplo um leque de possibilidades para resolver situações por meio do consenso. “Os profissionais da advocacia que não conhecem outras possibilidades além do litígio está fora do seu tempo”, enfatizou.

Consenso

A palestrante apresentou as múltiplas portas disponíveis para a resolução de conflito — litígio, arbitragem, negociação, conciliação, mediação e práticas colaborativas. “A ideia das práticas colaborativas surgiu na década de 90, vinda de um advogado chamado de Stuart Webb, que, percebendo os efeitos destrutivos do litígio para o sistema familiar, chegou a pensar em desistir da advocacia. Inquieto, ele buscou outra forma de agir, pautando-se pela construção de consenso”, contou Olívia.

A advogada falou também sobre o novo paradigma de negociação, partindo de um ambiente seguro. “Isso pode ser promovido pelo termo de não litigância. Precisamos imprimir nos nossos clientes a sensação de aquela construção levou ao melhor acordo possível, a um pacto que permite que todos sigam adiante em paz. A barganha, ao contrário, pode deixar a noção de que só uma parte cedeu. Precisamos nos concentrar em construir acordos mais sustentáveis ao longo do tempo”, ressaltou ela.

O novo paradigma, ressaltou ela, se apoia em alguns pilares. Um deles é a adoção de um novo olhar sobre o conflito, entendendo-o sob uma perspectiva não-destrutiva. Outro pilar é uma abordagem que posicione o cliente no centro da cena. “Tal qual o alfaiate que faz a roupa sob medida”, comparou. A abordagem sistêmica e um bom trabalho em equipe multidisciplinar também são, na visão de Olívia, fundamentos essenciais nesse novo paradigma de negociação.

 

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