O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, abriu na noite de terça-feira (29), o seminário Grandes Projetos Urbanos: Proposições Técnico-Jurídicas, promovido pela Comissão de Advocacia Pública da Seccional em parceria com o Lincoln Instituto of Land Policy e o Ministério das Cidades. O evento contou com a participação da gerente de capacitação do Ministério das Cidades, Eglaísa Micheline Pontes Cunha; da secretária municipal de Curitiba de Finanças, Eleonora Fruet; do presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Sérgio Pires; do presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni; do procurador-geral de Curitiba, Joel Macedo; da presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP), Eunice Fumagalli Martins e Scheer; da presidente da Comissão de Advocacia Pública da Seccional, Heloisa Helena de Oliveira Soares Corvello, entre outros.
Juliano Breda, falou sobre a relação de parceria da entidade com o poder público. “Temos que colaborar com a administração sem perder a independência crítica. Não há possibilidade de desenvolvimento do cidadão sem a reforma dos espaços urbanos”, afirmou o presidente da Seccional.
Contando com palestrantes internacionais, o evento proporcionou a disseminação do conhecimento sobre o melhor uso do solo urbano em projetos desenvolvidos na América Latina e no Japão. Um dos representantes do Lincoln Institute, o diretor do programa para América Latina e Caribe, Martim Smolka, apresentou as vantagens e desvantagens dos grandes projetos urbanos a partir das três letras C que ele considera que os definem: colossais, complexos e controvertidos. A advogada integrante da Comissão de Advocacia Pública da Seccional, Cintia Estefânia Fernandes, fez a palestra de encerramento sobre o tema: “Aspectos jurídicos relevantes em face dos grandes projetos urbanos: um olhar da advocacia pública”.
Com informações da Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba