A Comissão de Energia da OAB Paraná lançou um Boletim Técnico com uma análise crítica e aprofundada da Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. A publicação oferece uma visão clara e fundamentada dos riscos, oportunidades e impactos regulatórios da medida, com foco nos diferentes...
OAB Paraná abre debate sobre atuação do STF
A análise técnica sobre os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 está em pauta na OAB Paraná. Teve início nesta quarta-feira (6/8) o seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal. O...
OAB-PR promove 8º Bate-Papo em Direito Militar com participação de desembargador do TJM/RS
A Comissão de Direito Militar da OAB Paraná realiza, no dia 7 de agosto, às 19h, a oitava edição do tradicional Bate-Papo em Direito Militar, que acontecerá na Sala Democracia da sede da OAB/PR, em Curitiba. Nesta edição, o evento contará com a presença do Desembargador Dr. Fábio Duarte Fernandes,...
OAB Paranavaí realiza Colégio de Presidentes e reforça integração das comissões
A OAB Paranavaí promoveu, no último dia 29 de julho, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da gestão 2025/2027. O encontro, realizado no anfiteatro da subseção, marcou o início dos trabalhos da nova gestão e reforçou o papel estratégico das comissões na advocacia local. Além da apresentação institucional, o...
Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove curso sobre Moda Sustentável e Direito
Estão abertas as inscrições para o curso “Moda Sustentável e Direito em Perspectiva Interdisciplinar”, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná com apoio das comissões de Assuntos Culturais e do Pacto Global. O seminário será realizado na próxima quinta-feira (31/07), a partir das 8h30, no auditório da Seccional....
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná lança canal exclusivo do Observatório da Instrução Concentrada
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná anuncia mais um importante passo em prol do fortalecimento da atuação institucional: a criação do Observatório da Instrução Concentrada, um espaço permanente de escuta e análise voltado à sistematização das experiências relacionadas à Instrução Concentrada no âmbito do processo judicial previdenciário. Para...
CAI participa do I Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia e contribui com propostas voltadas à advocacia iniciante
A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná (CAI OAB/PR) marcou presença no I Colégio Nacional de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia, realizado no dia 24 de julho, na sede da OAB Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro, promovido pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho...
Presidente da 9ª Turma do TED é coautora de artigo sobre julgamento sobre perspectiva de gênero
O portal Conjur publicou no dia 23 de julho um artigo sobre julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia que tem como coautora a advogada Camila Ricci, presidente da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da...
Jornal O Popular, de Araucária, destaca ação solidária da OAB Paraná
O Jornal "O Popular", de Araucária" publicou nesta quinta-feira (24/7), em seu portal, a informação de que a Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná está promovendo uma campanha solidária de arrecadação de alimentos, que neste ano será destinada a instituições da cidade. A iniciativa é uma forma de celebrar...
OAB Paraná promove Encontro “Prática Criminal” nos dias 24 e 25 de julho
A OAB Paraná realiza, nos dias 24 e 25 de julho, o Encontro “Prática Criminal”, evento que reunirá grandes nomes do Direito, dentre os quais o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Serão dois dias de palestras e debates sobre temas atuais e relevantes para a...
Subseção de Apucarana realiza o 1º Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas
A OAB Apucarana realizou, nesta semana, o 1º Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da subseção. O encontro inédito reuniu os presidentes das diversas comissões com o objetivo de promover a integração, o fortalecimento institucional e o planejamento conjunto de ações e eventos. O coordenador geral das comissões da subseção,...
Inscrições abertas para mesa redonda sobre mercado corporativo
No próximo dia 17 de julho, a OAB Paraná promove um evento imperdível para advogados que desejam ingressar ou se destacar no mercado corporativo. Organizada pela Comissão da Advocacia Iniciante, em parceria com a Comissão da Advocacia Corporativa, a “Mesa Redonda – Como atender empresas e ingressar no mercado corporativo”...