A OAB Paraná realizou, nos dias 10 e 11 de março, a terceira edição do OABTalk, evento dedicado à análise da Reforma Tributária brasileira. Promovido em formato híbrido — com atividades presenciais em Curitiba e transmissão on-line — o encontro reuniu 973 participações, sendo 226 presenciais na sede da OAB-PR...
TRE-PR altera calendário de inspeções nas zonas eleitorais para 2026
O corregedor regional eleitoral do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, publicou a Portaria nº 13/2026, que altera parcialmente o calendário de inspeções nas zonas eleitorais do estado previsto para 2026. O ato modifica, em parte, a Portaria nº 49/2025-CRE/PR, que havia estabelecido a programação anual das inspeções de ciclo realizadas pela...
TRT-9 publica editais para eliminação de autos judiciais de Curitiba, Londrina e Maringá
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou os editais de ciência de eliminação de autos judiciais CAGD 01/2026, 02/2026 e 03/2026. Os documentos informam a relação de processos findos das unidades de Curitiba, Londrina e Maringá que poderão ser destinados à eliminação, conforme as normas de gestão...
Enunciado aprovado em congresso do STJ reconhece erro em prazo de intimação eletrônica como justa causa
“A indicação errônea de prazo superior ao legal, no sistema eletrônico de intimação judicial, deve ser considerada justa causa para a prática do ato no prazo da intimação, ainda que fora do prazo legal, na forma do art. 223, § 1º, do Código de Processo Civil”. Esse é o teor...
TRT-9 institui plantão judiciário de 1º grau entre 10 e 16 de março
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) instituiu regime de plantão judiciário no primeiro grau da Justiça do Trabalho entre os dias 10 e 16 de março de 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria da Corregedoria nº 09/2026 e prevê o atendimento de medidas urgentes fora do...
Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da UFPR abre novo ciclo de pesquisas
O ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), abriu um novo ciclo de pesquisas para o biênio 2026/2027 e recebe, até 9 de março, inscrições para admissão de novos pesquisadores e recadastramento de membros ativos. O...
PGFN promove atendimento para microempreendedoras regularizarem débitos em Curitiba
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promove, no dia 18 de março, o Dia do Atendimento Acolhedor, voltado a microempreendedoras individuais com débitos inscritos em dívida ativa da União. A iniciativa integra a campanha “Elas Regularizam”. A ação oferecerá atendimento presencial com procuradoras e servidoras voluntárias para orientar sobre a...
Conselho da Justiça Federal realizará inspeção ordinária no TRF-4 entre 24 e 26 de março
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal comunica, por meio do Ofício nº 0829932/CJF, a realização de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entre os dias 24 e 26 de março de 2026. A medida está prevista na Portaria CJF nº 94/2026. As inspeções ordinárias integram os mecanismos...
MP-PR realiza correições ordinárias em promotorias de Curitiba durante o mês de abril
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) realizará, ao longo de abril de 2026, correições ordinárias em promotorias do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. As atividades começam sempre às 8h30 e serão conduzidas pela Corregedoria-Geral. A programação prevê correições no NAVES – Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro...
Inscrições abertas para programa de estágio em Direito da Caixa Econômica
Estão abertas as inscrições para o novo processo seletivo de estágio da Caixa Econômica Federal. O Edital 2026 prevê a contratação de acadêmicos de cursos de Direito para atuação nas áreas jurídicas da instituição no Paraná. As oportunidades são destinadas à GI Jurídico Regional de Curitiba, além das unidades jurídicas...
Justiça Federal comunica inspeção no TRF-4 de 24 a 26 de março
Por meio de ofício encaminhado ao Conselho Federal da OAB, o ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Federal, informa que haverá inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 24 a 26 de março de 2026. A inspeção está prevista na Portaria CJF n. 94/2026....
Participe da pesquisa de satisfação dos produtos digitais nacionais da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está com pesquisa aberta para avaliar a satisfação dos usuários dos sistemas digitais nacionais da Justiça do Trabalho, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o SIGEP-JT e o SIGEO-JT. O levantamento pode ser respondido até 6 de março por integrantes da advocacia,...