A Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba passará por correição virtual no dia 10 de agosto.
Justiça do Trabalho inicia procedimento de eliminação dos autos judiciais findos das Varas de Londrina e Maringá
A Justiça do Trabalho deu início ao procedimento de eliminação dos autos judiciais findos das Varas do Trabalho de Londrina (confira a lista) e de Maringá (veja aqui), conforme Edital de Ciência de Eliminação de Autos CAGD 2/2023. Durante o prazo estabelecido no edital (45 dias), não será possível retirar...
Varas Descentralizadas do Boqueirão passam por Correição Anual no dia 15 de junho
As Varas Descentralizadas do Boqueirão e a Direção do Fórum Descentralizado do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba passam por Correição Anual no dia 15 de junho. A medida corresponderá ao período de 01.01.2020 a 30.04.2023.
OAB Paraná vai emitir boletos pelos bancos Sicoob e Santander
A OAB Paraná informa que, partir do dia 14 de junho, os boletos de cobrança serão emitidos pelos bancos Sicoob ou Santander.
TRT9 abre consulta pública para as metas nacionais 2024 da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho começou a coletar a opinião de quem usa os serviços da instituição para a elaboração das metas do próximo ano. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 - Processos Participativos vai ficar disponível até 18 de junho A pesquisa está sendo feita de forma unificada nacionalmente...
Majoração incidente na taxa do FUNREJUS pode ser objeto de restituição pelo TJ-PR
Em resposta a pleito encaminhado pela OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a possibilidade de a majoração incidente na taxa do FUNREJUS descrita no inciso XXV do art. 3º da Lei Estadual n° 12.216/1998, no percentual de 12,44%, cobrada entre...
5ª Promotoria de Prevenção e Persecução Penal de Curitiba passa por correição
A 5ª Promotoria de Prevenção e Persecução Penal de Curitiba será submetida à Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná nos dias 22 e 23 de junho de 2023, a partir das 08h30min.
Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por correição-geral no dia 13 de junho
O Fórum Descentralizado do Pinheirinho passa por correição-geral ordinária no próximo dia 13 de junho.Os trabalhos serão conduzidos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba passa por correição extraordinária
A Corregedoria Nacional de Justiça promove correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023. Os trabalhos terão início às...
OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) para participação em licitações públicas em matéria de proteção de dados podem...
Procuradoria da República promove inspeção no Setor de perícia e Delegacias Especializadas da PF
A Procuradoria da República promove inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal nos dias de 24 e 25 de maio, no Setor de perícia e Delegacias Especializadas da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. No dia 25 de maio, a inspeção será realizada na Delegacia de...