Comunicados

A 22ª Vara do Trabalho de Curitiba passa por correição no próximo dia 9 de agosto. A ação terá início às 10 horas e término às 17 horas, sem prejuízo dos serviços prestados pela Unidade. Confira a íntegra da Portaria aqui

A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba passa por correição ordinária nos dias 28 e 29 de agosto de 2024. A Corregedoria do Ministério Público Militar estará à disposição para o recebimento de sugestões, elogios ou reclamações acerca dos serviços prestados pela referida unidade ministerial.

A 1ª Vara do Trabalho de Cascavel passará por reformas entre os dias 5 de agosto a 5 de setembro de 2024. Durante o período, o atendimento será realizado mediante o balcão virtual, ou pelo e-mail vdt01csc@trt9.jus.br, ou pelo telefone (45) 3411-4310.O atendimento presencial para aqueles que não tenham acesso...

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região alterou seu calendário de atividades em Campo Morão e transferiu para o dia 14 de outubro de 2024 o feriado de 10 de outubro, alusivo ao aniversário da cidade. A mudança decorre dos termos do Decreto Municipal 10753/2024, que estabelece o calendário...

A fim de agilizar os procedimentos, a Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região expediu Ordem de Serviço autorizando sua secretaria à prática de determinados atos, independentemente de despacho específico. Entre esses atos, prestar informações solicitadas por outras unidades judiciárias, quando ausente cunho decisório; e...

A Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria sobre a realização de leilão de bens penhorados em processos que tramitam na 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Curitiba. Os leilões serão realizados pelo Núcleo de Hastas Públicas, vinculado...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, encaminhou expediente à OAB Paraná, no sentido de que advogados e defensores se atentem para o correto preenchimento dos campos disponíveis no sistema Projudi, sobretudo a classificação da urgência e o assunto processual dos autos. De acordo com a Corregedoria, a observância...

João Pessoa vai receber de 8 a 10 de outubro o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que vai contar com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), de magistrados estaduais e federais,de membros do Ministério Público e de...

A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná elaborou parecer sobre a portaria 387/2022 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba. A portaria autoriza o gestor administrativo do centro a realizar diligências nos sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça...

As Procuradorias da República no Estado do Paraná passarão por correição ordinária no período compreendido entre 5 e 16 de agosto de 2024. Em decorrência dos trabalhos, será realizado atendimento ao público no dia 7 de agosto, entre 10h e 16h, como forma de possibilitar a qualquer interessado noticiar verbalmente...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa sobre alteração de horários anteriormente designados para as correições ordinárias em Varas do Trabalho de diversas comarcas do estado. As correições serão realizadas presencialmente, não devendo ser designadas audiências no período de sua realização. Confira o edital com datas...