Comunicados

Os sistemas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passam por um período de manutenção e serão retomados no dia 18 de setembro, às 12h. A medida traz impactos para a seccionais e subseções da OAB. Em caso de dúvidas, a Gerência de Tecnologia da Informação do CFOAB...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o Decreto Judiciário nº 501/2024 – DM, que suspendeos prazos processuais nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2024 , dos processos em trâmite nos 1º, 2º e 4º Juizados da Violência Doméstica deste Foro Central, sem prejuízo da realização...

A 5ª Circunscrição Judiciária Militar determinou a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na Auditoria da 5ª CJM no dia 30 de outubro de 2024, salvo matéria de urgência, como réu/indiciado preso. Também ficam suspensas as audiências e as sessões dos Conselhos de Justiça na mesma data, salvo...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), desembargador Célio Horst Waldraff, e o corregedor regional, Benedito Xavier da Silva, determinaram a suspensão de audiências e do curso dos prazos processuais, no período de 9 de setembro a 7 de novembro, nos processos em que figure como...

A Justiça Federal informa que a advocacia deve atualizar seus dados cadastrais no eproc com urgência, especialmente os números de telefone. A atualização é fundamental para as varas previdenciárias, para os procedimentos de conciliação e para o setor de perícias. Em diversas ocasiões contatos não têm sido possíveis devido ao...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está exigindo cadastro biométrico para os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) desde o dia 1º de setembro. Os requerentes ou seus representantes legais precisam ter registro biométrico da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Título de Eleitor (TRE) ou da Carteira...

O juízo da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba informa, por meio de portaria, a instauração de autoinspeção ordinária no dia 10 de outubro de 2024, a partir das 14h, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico. O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ 455/2022 e determina que, a partir de agora, o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria que disciplina o expediente forense de 1º grau em regime de plantão no período de 3 a 9 de setembro. Confira a íntegra da portaria

A Promotoria de Justiça da Comarca de Icaraíma será submetida à Correição Ordinária no dia 23 de setembro, na modalidade presencial, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. A ação terá início às 8h30. Confira a íntegra do ofício.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o Cronograma de Visitas Correicionais da Justiça Federal da 4ª Região referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos do artigo 37 da Consolidação Normativa desta Corregedoria Regional. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de...