João Pessoa vai receber de 8 a 10 de outubro o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que vai contar com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), de magistrados estaduais e federais,de membros do Ministério Público e de...
Parecer da OAB é favorável a portaria do Cejusc-CIC que autoriza busca de documentos de partes hipossuficientes
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná elaborou parecer sobre a portaria 387/2022 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba. A portaria autoriza o gestor administrativo do centro a realizar diligências nos sistemas conveniados ao Tribunal de Justiça...
Procuradorias da República passarão por correição de 5 a 16 de agosto
As Procuradorias da República no Estado do Paraná passarão por correição ordinária no período compreendido entre 5 e 16 de agosto de 2024. Em decorrência dos trabalhos, será realizado atendimento ao público no dia 7 de agosto, entre 10h e 16h, como forma de possibilitar a qualquer interessado noticiar verbalmente...
TRT9 publica edital alterando horários de correições em comarcas do Paraná
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa sobre alteração de horários anteriormente designados para as correições ordinárias em Varas do Trabalho de diversas comarcas do estado. As correições serão realizadas presencialmente, não devendo ser designadas audiências no período de sua realização. Confira o edital com datas...
TRT-9 divulga transferência de feriados de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou a transferência de dois feriados judiciários de 2025. O Dia do Servidor Público foi transferido de 28 de outubro (terça-feira) para 31 de outubro (sexta-feira). E o dia Dia da Justiça foi transferido de 8 de dezembro (segunda-feira) para 19...
TRT9 divulga provimento que regulamenta leilão judicial unificado e núcleo de hastas públicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou o Provimento Presidência-Corregedoria 2/2024, que regulamenta o Leilão Judicial Unificado, o funcionamento do Núcleo de Hastas Públicas da Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução - COCAPE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e dá outras...
Corregedoria determina divulgação quanto a proibição de cobrança de taxa em razão de erro dos cartórios
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, atendendo a uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, expediu determinação no sentido de publicar avisos à comunidade jurídica e à população quanto ao disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei 10.169/2000, que “veda a cobrança de emolumentos e taxas em...
Justiça do Trabalho tem expediente em regime de plantão de 9 a 15 de julho
O expediente forense de 1º Grau de jurisdição da Justiça do Trabalho está atendendo em regime de plantão de 9 a 15 de julho de 2024, para apreciação de medidas ugentes. O juiz Paulo José Oliveira de Nadai vai atuar neste período de plantão. Conforme a Portaria 31 da Corregedoria,...
Justiça Federal da 4ª Região readapta cronograma de Visitas Correicionais
Diante da dificuldade de deslocamento da equipe da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região em razão dos eventos climáticos que ocorreram no Rio Grande do Sul no mês de maio, o cronograma de Visitas Correicionais foi readaptado. Segundo o novo cronograma, ficam alteradas: a) a data da visita...
10ª Vara do Trabalho de Curitiba passará por autoinspeção dias 15 e 16/7
O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba informa que a unidade passará por autoinspeção ordinária nos dias 15 e 16 de julho de 2024, a partir das 10h, sem prejuízo dos serviços prestados pela unidade.
XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista vai priorizar resolução de casos mais antigos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza a XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista de 16 a 20 de setembro. Este ano, o mote será o Projeto Efetiva, que visa à resolução de execuções mais antigas. Advogados podem solicitar inclusão de processos na fase de execução em pautas de...
Corregedoria Regional do TRT9 altera datas de Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Curitiba, Colombo e Araucária
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região determinou, por meio do Edital de Correição nº 007/2024, a alteração das datas anteriormente designadas para as Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Curitiba, Colombo e Araucária incluídas no Edital de Correição nº03/2024. Confira as novas datas: -...