Comunicados

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, Delegacias Especializadas e SETEC/PR passam por inspeção de controle externo da atividade policial no dia 13/05/2024, às 14h, e no dia 15/05/2024, às 09h30. As ações têm como base os termos da Resolução nº 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou o cronograma de visitas correicionais da Justiça Federal da 4ª Região referentes aos primeiro (retificado) e segundo semestres de 2024. Dúvidas, sugestões ou outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de Correição no dia da Correição, ou, a qualquer tempo,...

A Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal de Londrina passam por inspeção de Controle Externo daAtividade Policial pelo Ministério Público Federal (MPF), previstas para os dias 13/05/2024 e 14/05/2024, respectivamente.

A Justiça do Trabalho deu início ao procedimento de eliminação dos autos judiciais findos de Maringá, conforme o Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais CAGD 02/2024, publicado em 03/04/2024. O edital estabelece que não será possível retirar em carga os autos de processos referidos na listagem durante o...

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista "Direito do Estado em Debate", disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a 15ª edição do periódico. A data limite para encaminhamento do material é 30 de abril de 2024. Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente...

O juízo da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho publicou, no dia 8 de março, portaria determinando prioridade na tramitação de processos distribuídos até 31/12/2020. O objetivo é atender a Meta 2 do CNJ, que visa identificar e julgar até 31/12/2024 pelo menos 80% dos processos distribuídos até o final de...

A direção do Fórum Descentralizado do Pinheirinho, em Curitiba, comunica que os trabalhos de inspeção anual na Secretaria Unificada da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho – Juizado Especial Cível e Criminal e da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família e Infância e Juventude - Seção Cível, eDireção...

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) comunica que os magistrados eservidores da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Cascavel estão autorizados a trabalhar remotamente, fazer audiências virtuais e atender o público externo exclusivamente pelo balcão virtual ou por via telefônica enquanto as unidades judiciárias em que atuam...

Em cumprimento ao disposto no artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, a juíza Rafaela Zarpelon, estabeleceu o dia 25 de março, das 14h às 18h, como data para a realização da inspeção anual na 20ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de...

O Ministério Público Federal comunica a realização de inspeção de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no dia 4 de abril, na Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal em Colombo-PR e na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná em Curitiba. A ação será referente ao ano de 2024...

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) definiu os nomes que irão integrar as listas tríplices dos processos seletivos que preencherão as vagas de membro/integrante substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR), em razão dos términos do 1º biênio do mandato de Roberto Aurichio Junior...