direitos autorais e a segurança jurídica
Subseção de Paranavaí se manifesta contra projeto da prefeitura que prevê aumento de impostos
Subseção de Paranavaí se manifesta contra projeto da prefeitura que prevê aumento de impostos
PJe-JT estará indisponível neste sábado
Dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, no telefone (41) 3310-7120, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Desembargadores Penteado, Thompson Flores e Kipper são os novos dirigentes do TRF4
Penteado, 56 anos, é paranaense, de Prudentópolis. Formou-se em Direito em 1983, pela Fundação Estadual de Ponta Grossa (PR), exercendo a advocacia por nove anos. Tomou posse como desembargador em junho de 2001, na vaga do quinto constitucional destinada aos advogados
TJ publica instrução normativa sobre custas nos Juizados Especiais
A Seccional vai oficiar o 2ª vice-presidente do TJ, para que os magistrados sejam orientados com relação à assistência judiciária, no sentido de que o juiz só deve exigir diversos documentos para comprovar a insuficiência de recursos, quando tiver sérios indícios da falsidade da afirmação
TJ seleciona juízes leigos e conciliadores
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Piraquara instaurou processo seletivo unificado para preenchimento de vagas para as funções de Conciliador e Juiz Leig
Corregedoria reafirma necessidade de advogado em escritura de dissolução de união estável
O parecer assinado pelo corregedor da Justiça, Robson Marques Cury, afirma que a união estável é uma relação que se equipara ao casamento, onde é obrigatória a assistência do advogado no caso de divórcios ou separações, e na formalização da dissolução de união estável pela via extrajudicial não deveria ser...
PGE recebe artigos para edição de 2015 da revista Direito do Estado em Debate
A data limite para encaminhamento do material é o dia 18 de maio de 2015
CFOAB abre inscrições para duas vagas de conselheiros no CNJ
A escolha dos nomes a serem indicados acontecerá na sessão extraordinária do Conselho Pleno que será realizada no dia 18 de maio de 2015, a partir das 18h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília
Depois dos protestos da OAB, projeto de redução do teto das RPVs é retirado do pacotaço
Em atenção à luta e ao pedido da OAB Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa retirou a proposta de redução do teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da segunda versão do pacotaço do governo do estado.
Roberto Busato assina artigo sobre a paralisação dos defensores públicos
O presidente do Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) e ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato,
OAB atuará como assistente de acusação no caso do assassinato do procurador de Chopinzinho
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o procurador da Seccional, Andrey Salmazo Poubel, estiveram nesta quinta-feira com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, para tratar da tramitação do inquérito policial que apura o assassinato do procurador de Chopinzinho, Algacir Teixeira de Lima.