A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi palco, nesta terça-feira (28), para o lançamento da coleção “Comentários às normas da advocacia”, produzida pela OAB Paraná e publicada em três volumes. Muito prestigiado, o lançamento lotou o estande do Conselho Federal na área de exposições da Expominas. "Essa coleção certamenteara...
Provimento do Conselho Federal regulamenta estágio de advocacia
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico de segunda-feira (27/11) o Provimento 127/2023, que regulamenta o estágio profissional de advocacia e unifica o procedimento para credenciamento/convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e as instituições interessadas em realizar o estágio profissional, com o objetivo de promover o...
Conselho Federal publica resolução sobre Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Federal da OAB publicou em seu Diário Eletrônico de segunda-feira (27/11) a Resolução nº 17/2023, que dispõe sobre o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas – RNVP. O cadastro foi instituído pelo Provimento 179/2018, devendo ser alimentado pelo Conselho Federal e pelas seccionais com informações para consulta quando...
Ana Cláudia Pirajá Bandeira conduz trabalhos do I Congresso da Comissão Especial de Direito da Saúde
Paralelamente à programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece em Belo Horizonte, o I Congresso da Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu especialistas em debates aprofundados sobre o tema. O evento especial foi presidido pela paranaense Ana Cláudia Pirajá Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito à...
Rodrigo Rios integra debates do painel “Jurisdição e Direito Penal”
Diálogos sobre delação premiada, questões atuais na jurisprudência penal do STJ, aspectos atuais do Direito Penal e outros temas nortearam o painel “Jurisdição e Direito Penal”, que contou com a presença do conselheiro federal Rodrigo Sánchez Rios como relator. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal dividiu a...
Direito das Famílias em pauta na Conferência Nacional da Advocacia
A família do século XXI e seus novos desafios foi tema da palestra proferida pelo paranaense Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), no painel sobre “Direito das Famílias”. Ele integrou a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia na tarde desta terça-feira...
Noronha conduz Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul; Fernanda Valerio é uma das participantes
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB e presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), José Augusto Araújo de Noronha, conduziu nesta terça-feira (28/11) o Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul. O evento é realizado paralelamente à programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em...
Graciela Marins preside painel sobre a prática da advocacia cível
A conselheira federal Graciela Marins, conselheira federal que vice-preside a Comissão Especial do Código de Processo Civil (CPC) na OAB Nacional, presidiu o painel sobre a prática da advocacia cível na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira na tarde desta terça-feira (28/11). O painel contou com a relatoria da conselheira...
OAB Paraná entrega Sala da Advocacia no Fórum da Justiça do Trabalho em Colombo
A diretoria da OAB Paraná reinaugurou nesta terça-feira (28/11) a Sala da Advocacia no Fórum da Justiça do Trabalho em Colombo. A sessão solene que formalizou a entrega foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Santiago, e pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9),...
Marilena Winter integra painel sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rogéria Dotti, integraram na manhã desta terça-feira (28/11) a programação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Elas participaram do painel sobre Honorários Advocatícios, tema que diz respeitos a todos os profissionais da...
“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência da OAB
Foto: Alessandro Carvalho O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira,...
Painel alerta sobre a importância de valorizar do bem-estar e do saúde mental nos escritórios
O painel sobre saúde mental, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), apontou os problemas do ambiente corporativo, inclusive nos escritórios de advocacia. "Vivemos no mundo BANI - Brittle, Anxious, Nonlinear e Incomprehensible (frágil, ansioso, não-linear e incompreensível). Nesse cenário, o líder precisa cuidar das pessoas. Não...