Decisões monocráticas são analisadas em painel sobre a jurisdição constitucional

No painel sobre jurisdição constitucional, que integrou a programação da 24ª Conferência da Advocacia Paranaense, a advogada e professora mineira Misabel Derzi considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se excedido nas decisões monocráticas, mas considera que o papel de mudar esse quadro não cabe ao Congresso. "A solução...

Paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Os paranaenses têm grande participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do evento, o ministro Edson Fachin proferirá palestra sobre os 35 anos da Constituição Federal, enquanto Marçal Justen Filho tratará de jurisdição constitucional em um painel paralaelo. Ainda nesta segunda-feira, a conselheira estadual...

Obra produzida pela OAB Paraná será lançada na Conferência Nacional

A diretoria da OAB Paraná convida todos os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira para o lançamento da coleção "Comentários às normas da advocacia", em três volumes. Organizada pelo advogado Ricardo Miner Navarro, a obra reúne mais de 200 autores. O lançamento está marcado para as 17h desta...

Barroso defende papel de instituições democráticas em Conferência da OAB

Foto: Alexandre Araujo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi...

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional...

Participe da Perfil ADV, pesquisa demográfica da advocacia brasileira

Advogados e advogadas do Paraná estão convidados a participarem do Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV. Com a iniciativa, o Conselho Federal da OAB pretende conhecer a realidade de advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar,...

OAB-PR sedia V Congresso Paranaense de Direito Bancário

Teve início na manhã desta quinta-feira (23/11) a programação do V Congresso Paranaense de Direito Bancário. O evento reúne os principais nomes da área até a sexta-feira (24/11), em debates sobre temas atuais como fraudes bancárias, open finance, crimes financeiros, prevenção de fraudes bancárias, jurimetria aplicada nas demandas bancárias, planejamento...

Marilena Winter inaugura parlatórios e Salas da OAB em Cambará e Andirá

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve reunida com a advocacia da região Norte do estado na última terça-feira (21/11). A agenda de compromissos foi marcada pela entrega de novos parlatórios e obras de revitalização das Salas da Advocacia em Cambará e Andirá, comarcas sob a jurisdição da subseção...