A OAB Paraná sediou na noite da quinta-feira (20) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC), que passa a ser presidida pelo advogado Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa
STJ decide que dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação
É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para aderir ao regime de parcelamento de débitos tributários instituído pela Lei 11.941/09
Leia artigo do presidente da OAB Paraná sobre as manifestações em todo o país
As manifestações nacionais de insatisfação com as instituições públicas agigantam-se quase na mesma proporção das avaliações que buscam entender esse fenômeno singular. O movimento, que se formou inicialmente em torno das tarifas do transporte público, agregou inúmeras causas e foi vitorioso no primeiro dos temas. Mas e agora?
TJ informa sobre suspensão dos prazos processuais no 2º Grau
Prazos estarão suspensos pelo período compreendido entre os dias 24 de junho a 08 de julho de 2013
PJe do TRT9 estará indisponível no sábado (22)
Conforme informação divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), o PJe da Justiça do Trabalho estará indisponível no sábado (22), a partir das 7 horas. O retorno está previsto para as 9 horas
TJ suspende expediente e prazos em unidades de Curitiba devido aos protestos
A medida tem em vista a manutenção da ordem, da integridade do patrimônio público, assim como, a dificuldade de acesso às vias públicas no decorrer das manifestações públicas
CFOAB faz a STJ pleitos em prol de prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se na quinta-feira (20) com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a quem entregou uma pauta de reivindicações com foco no aprimoramento das prerrogativas dos advogados no atendimento prestado aos profissionais por algumas Turmas e ministros da Corte
Seccional acompanhou 1ª sessão digital no 2º Grau da Justiça Estadual
O secretário-geral da OAB Paraná, advogado Eroulths Cortiano Junior, participou na quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da primeira sessão digital para recursos da 11ª e da 12ª Câmaras Cíveis por intermédio do sistema o Processo Judicial Eletrônico (Projudi)
Justiça Federal em Pitanga tem competência ampliada para UAA
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ampliou a competência do Juizado Avançado de Pitanga, transformando-a numa Unidade Avançada de Atendimento
Fórum reúne especialistas em Direito Administrativo a partir desta segunda-feira
A OAB Paraná sedia, a partir desta segunda-feira (24), o Fórum Direito Administrativo e suas novas tendências. O evento reúne até o dia 26 de junho alguns dos principais nomes do Direito Administrativo e
CNJ não acata pedido de reconsideração do TJ sobre liminar que atendeu a Seccional
O CNJ não acatou o pedido de reconsideração formulado pelo TJ-PR sobre a liminar concedida, na última semana, ao pedido de providências da OAB Paraná, que suspendeu o Decreto Judiciário nº 940/2013 e proibiu a realização de convênio entre o Governo do Estado e o TJ-PR
Comitiva discute viabilização de posto de atendimento bancário no Fórum da Lapa
Uma comitiva integrada pelos presidentes da OAB Araucária, Ricardo Escher, e OAB Lapa, Paulo Ferrari, se reuniu na última terça-feira (18) com o diretor do Fórum da Comarca da Lapa, Paulo Mazini, para tratar da viabilidade da instalação de um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal nas dependências do...