Em solenidade prevista para 12 horas na sede da OAB Loanda, o advogado Braz Ramos Broietti tomará posse como presidente da subseção. Às 19h30, Cassiano Ricardo Bocalão, será empossado presidente da OAB Goioerê, em solenidade prevista para acontecer na sede local da AABB
Caderno Jurídico nº38 – março2013
Baixe aqui a edição nº 38, dos Cadernos Jurídicos/março 2013
Wenceslau Braz receberá Unidade Avançada da JFPR
A partir de instalada, a Unidade Avançada de Atendimento irá processar e julgar causas previdenciárias do juízo comum e os executivos fiscais e processos conexos da competência delegada, bem como as ações de competência dos JEF
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, entre outras
Prerrogativas: não cabe a magistrado estabelecer limites de laudas em petições iniciais
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná acolheu pedido de providências dos advogados Luís Guilherme Lange Tucunduva, Larissa Gonçalves Costa e Luís Felipe Martini, que tiveram processos extintos sem julgamento dos méritos pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Curitiba, Rodrigo Domingos Peluso Junior
Aprovação da PEC 544 foi destaque na sessão do Conselho Pleno
A vitória obtida pela OAB Paraná, com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e em mais três estados, foi o destaque da sessão do Conselho Pleno nesta sexta-feira (15). O presidente da Seccional, Juliano Breda, relatou aos conselheiros...
TJ retira detectores de metais da entrada das câmaras criminais
Desde quinta-feira (14), os advogados não são mais submetidos à revista com detectores de metais na entrada das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Paraná. Os detectores foram reposicionados e se encontram agora nas entradas principais do TJ, fazendo com que todos, indistintamente, sejam revistados antes de entrar no...
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento
Missa de 7º dia de falecimento do advogado Guilherme Manna Rocha será neste sábado
A missa de sétimo dia de falecimento do advogado Guilherme Manna Rocha, que faleceu no último fim de semana em Curitiba, durante um torneio de futebol de advogados, será realizada neste sábado (16)
Vice-presidente da Seccional integrou comitiva de Santo Antônio da Platina em visita ao TJ
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, integrou a comitiva de representantes da cidade de Santo Antônio da Platina em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo, na tarde de quarta-feira (13)
Aprovação da PEC 544 é resultado de luta histórica da OAB Paraná
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, foi o único presidente de Seccional da Ordem que acompanhou a votação na Câmara dos Deputados e fez um trabalho presente de sensibilização dos deputados para aprovação da proposta, conversando com líderes dos partidos
CFOAB publica edital para escolher representantes junto ao CNJ e CNMP
Os interessados devem protocolizar os pedidos de inscrição, nos termos das exigências previstas nos artigos 2º, 4º, incisos I, II e III, e 5º, parágrafo único, incisos I e II, do Provimento 113/2006 da OAB, no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, em Brasília