A respeito do fechamento do prédio do Fórum Cível de Curitiba na tarde desta sexta-feira (26), que precisou ser evacuado por conta de tremores na estrutura da edificação, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou a seguinte nota:
Serventia de Campina Grande do Sul é estatizada
Representando a OAB Paraná, o advogado Jefferson Rosa Cordeiro, destacou a luta da classe para o cumprimento da Constituição Federal quanto às estatizações
Corregedoria-geral da JT publica documentos que disciplina regras
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), órgão vinculado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgou a versão atualizada e sistematizada da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativa ao ano de 2012
Comitê 9840 trabalhará em esquema de plantão neste domingo (28)
A dois dias do segundo turno das eleições municipais, eleitores de cinco municípios do Paraná - Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, devem ficar atentos aos crimes eleitorais mais comuns no dia da eleição: a propaganda de boca de urna e a compra de votos. As irregularidades podem gerar...
CFOAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou em seu site acesso aos advogados para a consulta pública que a entidade promove, com os profissionais da advocacia de todo o País sobre o processo judicial eletrônico
OAB Paraná vai receber exposição A arte da superação
A OAB Paraná vai receber na próxima semana, no dia 30 de outubro, a exposição A arte da superação, mostra organizada pela Associação das Amigas da Mama (AAMA) com o apoio da Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP-PR)
TJ abre concurso para outorga de delegações de notas e registros
De acordo com o edital, são 220 serviços destinados a provimento e 110 destinados à remoção. As inscrições começaram na quarta-feira (24) e vão até o dia 23 de novembro
STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão
O Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na noite de quarta-feira (24) mudanças no horário de atendimento normal ao público e também de plantões judiciais
Acessibilidade e cidadania estarão em debate na OAB Paraná
Promovido pela Comissão de Acessibilidade da Seccional, presidida pela advogada Berenice Reis Lessa, o evento colocará em debate o direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa, com o percentual variando entre 1% e 3% para as ações acima de 100 mil salários mínimos; e entre 10% e 20% nas de até 200 salários mínimos
OAB obtém liminar contra a exigência de procuração com firma reconhecida na Paranaprevidência
A OAB Paraná impetrou mandado de segurança coletivo e obteve liminar contra a exigência da Paranaprevidência, que passou a exigir dos advogados procuração com firma reconhecida, o que dificulta o exercício profissional e fere o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), e o artigo 38 do...
TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais
Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e conta com a participação do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e do advogado Marcelo Lavenère