O ex-presidente nacional da OAB, Roberto Antônio Busato, e o ex-vice-presidente da OAB Paraná, Renato Kanayama vão participar do I Encontro Regional de Advogados Iniciantes que a subseção OAB Ponta Grossa promove na sexta-feira (26)
Seccional vai sediar julgamentos da Caravana da Anistia no Paraná
A 63ª edição da Caravana da Anistia realiza uma série de atividades em Curitiba nesta quinta (25) e sexta-feira (26)
TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais
Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e conta com a participação do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e do advogado Marcelo Lavenère
Tráfego aéreo e defesa aérea são temas de palestra na Seccional
Para falar sobre o tema, a ESA convidou o comandante interino do Cindacta 2, coronel Luiz Ricardo de Souza Nascimento
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 179/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a posição do assento dos membros do MP em julgamentos, quando estes atuarem como partes no processo
Comarcas de Francisco Beltrão e Pato Branco são elevadas à entrância final
Os presidentes das subseções da OAB, Hermes Alencar Daldin Rathier, de Francisco Beltrão, e Luiz Antônio Corona, de Pato Branco, participam das respectivas solenidades
OAB ratifica Provimento 91 como regulador da advocacia estrangeira
O CFOAB ratificou na segunda-feira (22) as normativas constantes do Provimento 91/00, que disciplina os limites à associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados, não havendo necessidade de edição de novas regras sobre o tema
Publicado edital de registro das chapas que concorrem nas eleições da OAB
O Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviços do Paraná (DOCIS) publicou nesta terça-feira (23) o edital de registro das chapas para as eleições institucionais da OAB Paraná e subseções da Ordem em 2012
Interrompido julgamento sobre honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença
Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honorários de sucumbência relativos a cumprimento provisório de sentença
OAB publica súmulas: é inexigível licitação para serviço advocatício
O Conselho Federal da OAB publicou na edição desta terça-feiea (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios por parte da Administração Pública
OAB quer revogação de enunciado que limita recebimento de honorários
O referido enunciado determina que o artigo 55 da lei 9.099/95 só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido
Aberta consulta pública sobre Processo Judicial Eletrônico
Profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação, assim como demais interessados, poderão opinar sobre a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, órgão do CNJ responsável pelo projeto, abriu para consulta pública a minuta...