Governador nomeia novo Procurador Geral do Estado

O governador Ratinho Junior (PSD) nomeou na sexta-feira (22/9), pelo Decreto 3.501/23, Luciano Borges dos Santos como procurador-geral do Estado. A nomeação entra em vigor no dia 4 de outubro. Santos fica exonerado do cargo de diretor-geral da Casa Civil. Santos graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, em...

OAB Paraná realiza IX Seminário de Direito Previdenciário

A OAB Paraná realizou nesta semana, entre os dias 21 e 22 de setembro, o IX Seminário de Direito Previdenciário. O evento abordou alguns dos temas mais relevantes da matéria e contou com convidados como Melissa Folmann, Gisele Kravchychyn e José Savaris, Leandro Pereira. Adriano Celso de Souza, presidente da...

Conferência Preparatória: Liliane Busato fala sobre a responsabilidade patrimonial do devedor na execução

Quais as providências necessárias para penhorar o patrimônio do devedor a fim de assegurar o resultado útil do processo? A questão norteou a conferência de encerramento "A responsabilidade patrimonial do devedor na execução", ministrada pela conselheira estadual Liliane Busato na etapa preparatória da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense em Ponta...

MP-PR comunica correição na 1ª Promotoria de Justiça do Boqueirão

O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), por meio do promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, comunica que no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 08h30min, a 1ª Promotoria de Justiça do Boqueirão, em Curitiba, será submetida a Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral do...