O Tribunal Pleno elaborou lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Eleitoral para vaga decorrente do término do 2º biênio do mandato de representante da classe dos advogados. Estavam inscritos 24 advogados e, a lista ficou composta por: Josafá Antonio Lemos, Eduardo Munhoz da Cunha e Roland Hasson.
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem...
Comitiva de Apucarana leva reivindicações ao TJ-PR
Uma comitiva de Apucarana, acompanhada pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve na última sexta-feira (27) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, para solicitar a elevação da comarca de entrância intermediária para final.
OAB Paraná prepara evento para discutir temas da administração pública indireta
A Comissão dos Advogados Empregados na Administração Pública Indireta e Regimes Especiais da OAB Paraná está preparando para este ano um evento que vai abordar uma série de temas relacionados à Parceria Público Privada, terceirização do serviço jurídico, corrupção como obstáculo ao desenvolvimento nacional, direito administrativo e o papel da...
Paraná questiona lei sobre precatórios e políticas fazendárias
O governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual 17.082/12, que regulamentou o Acordo Direto de Precatórios e estabeleceu políticas fazendárias no estado
Plenário do TRF4 escolhe representantes para o TRE Paraná
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu na quinta-feira (26) os juízes federais Marcos Roberto Araújo dos Santos e Rodrigo Kravetz, de Curitiba, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), respectivamente como titular e suplente
Seccional participa nesta sexta-feira do lançamento do movimento Mãos Amigas pela Paz
O governo do Paraná, os poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Paraná e a Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil assinam nesta sexta-feira (27), um pacto para implantar no Estado um novo modelo de gestão da execução penal
Audiências previstas para 10 e 11 de maio no Fórum Trabalhista de Londrina não serão suspensas
Conforme a portaria nº 11/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Fórum de Londrina, durante o período de 2 a 11 de maio, prevista na portaria SGJ nº 9, não vai prejudicar as audiências designadas para...
Advocacias de Brasil e México assinam protocolo pró-Direitos Humanos
Representando a OAB, o ato foi assinado pelo membro honorário vitalício da entidade, o advogado paranaense Roberto Busato, designado para o evento pelo presidente nacional, Ophir Cavalcante
OAB Paraná assina o Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, assinou nesta sexta-feira (27), em Curitiba, o Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz, que objetiva promover ações conjuntas entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Paraná e a Seccional visando o aprimoramento do sistema penal...
Novo procurador-chefe da União no Paraná toma posse em cerimônia na OAB
A OAB Paraná sediou nesta sexta-feira (27) a cerimônia de transmissão de cargo na chefia da Procuradoria da União no Paraná. Arthur Douglas Venégas foi empossado procurador-chefe em substituição a Lucélia Biaobock Peres de Oliveira.
Justiça Federal suspende prazos com vencimento no dia 25 de abril
Em razão da instabilidade do acesso à internet na Região Sul na tarde de quarta-feira (25) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a suspensão dos prazos processuais do eProc v1 e eProcv2 com vencimento na referida data