A OAB Paraná, por meio das Comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Direito Tributário, iniciará estudos visando rediscutir a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia, de modo que o estado gerador tenha sua contrapartida, seja na atual sistemática, seja...
Reunião aberta marca os dez anos de espera da sociedade paranaense pela instalação do TRF no Paraná
A instalação do Tribunal Regional Federal no Paraná será tema de uma reunião aberta com a sociedade paranaense no próximo dia 26 de junho, às 10h, no Auditório da OAB Paraná. O evento reunirá representantes de vários setores da sociedade para reafirmar a importância da instalação do tribunal, aprovada há...
OAB Palmas sedia curso de prevenção à violência doméstica destinado a policiais militares
A OAB Palmas foi sede, na da tarde desta terça feira (12/6), do curso de prevenção à violência doméstica e familiar realizado pela Polícia Militar. O conselheiro estadual da OAB Paraná Eduardo Tobera Filho e a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Palmas, Eluci Alves Guérios, contribuíram com o...
Mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná garante a prerrogativa do ISS anual fixo da advocacia
O ISS anual fixo da advocacia autônoma e das sociedades de advogados está protegido por liminar deferida pela 2ª Vara Federal de Ponta Grossa nesta segunda-feira (12/6), por meio do mandado de segurança nº 5007872-48.2023.4.04.7009/PR, impetrado pela OAB Paraná contra o município de Castro. “Nossa seccional, por meio da Diretoria,...
Comissões da OAB-PR lançam obra “Temas atuais e perspectivas da advocacia”
A OAB Paraná promove nesta terça-feira (13/6) o lançamento do livro "Temas atuais e perspectivas da advocacia". A obra foi organizada pelas Comissões de Sociedades de Advocacia, Direito Empresarial, Direito Tributário e Gestão e Empreendedorismo da seccional. O evento de lançamento acontece na sede da OAB Paraná (Sala Democracia -...
Comissão de Direito Internacional faz visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná realizou visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba, no último dia 11 de julho. Estiveram presentes o presidente da comissão, Steeve Beloni Correa Dielle Dias, o advogado Paulo Eduardo Magnani, membro da comissão da seccional, e a cônsul geral da...
OAB Paraná solicita prorrogação de prazos ao TJ-PR por problemas com a validação dos certificados no Projudi
A OAB Paraná oficiou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) devido a problemas com a validação dos certificados no acesso ao sistema de processo eletrônico, o Projudi, nesta segunda-feira (12).As dificuldades começaram a ser detectadas a partir das 15h. A seccional solicitou prorrogação de prazos até que a instabilidade...
OAB Maringá realiza solenidade de compromisso de novos advogados
Foi realizada nesta segunda-feira (12/6), na OAB Maringá, a solenidade de compromisso de novos advogados, sob a presidência da conselheira federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira, representando a OAB Paraná. Estiveram presentes, além dos compromissandos, familiares e demais advogados, a diretoria da OAB Maringá (presidente Eder Fabrilo Rosa, vice-presidente Simone Meister,...
TRT9 comunica possíveis fraudes através de acesso em massa a processos no PJe
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina, encaminhou ofício à OAB Paraná relatando situações de consulta a processos judiciais por terceiros que podem ter contribuído para a ocorrência de fraudes contra autores de ações trabalhistas. De acordo com a presidente do TRT9, trata-se da...
Majoração incidente na taxa do FUNREJUS pode ser objeto de restituição pelo TJ-PR
Em resposta a pleito encaminhado pela OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a possibilidade de a majoração incidente na taxa do FUNREJUS descrita no inciso XXV do art. 3º da Lei Estadual n° 12.216/1998, no percentual de 12,44%, cobrada entre...
Sai resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos Consulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra...
Em entrevista à Rádio CBN, Marilena Winter defende instalação do TRF no Paraná
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, concedeu entrevista à Rádio CNB, nesta terça-feira (6), sobre a instalação do Tribunal Regional Federal no estado, conforme previsto na Emenda Constitucional 73, aprovada há dez anos pelo Congresso Nacional. Apesar da EC 73/2013, o tribunal do Paraná, e também o do Amazonas...