O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assinatura básica por concessionária de serviço telefônico e que ainda não tenham sido julgados
Comissão divulga relação dos participantes no 2º Concurso de Fotografias da Seccional
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná divulgou nesta quarta-feira (22) a relação com o nome dos inscritos no 2.º Concurso de Fotografias da OAB Paraná.
Comitê Cidadania e Voto Consciente reativa disque-denúncias
O Comitê Cidadania e Voto Consciente, que reúne diversas instituições da sociedade civil do Paraná, reativou o núcleo de atendimento à população para receber denúncias de crimes eleitorais, como compra de votos e uso da máquina administrativa.
José Sebastião Fagundes Cunha toma posse como desembargador do TJ
Tomou posse nesta segunda-feira (20) o novo desembargador do TJ: José Sebastião Fagundes Cunha. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em Segundo Grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se aposentou em junho
Supremo oferece serviço de carga programada
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal Federal (STF) contam com um novo serviço intitulado "Carga programada", oferecido pela Central do Cidadão e Atendimento. O serviço permite agendar o acesso aos autos, o que agiliza o dia...
CFOAB publica Resolução que altera Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
O caput do artigo 76 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, lei nº 8906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com nova redação, conforme resolução nº 2/2010.
Direito à Saúde é tema de debates na Seccional neste mês de setembro
O fórum é uma promoção da Comissão de Direito à Saúde, presidida pelo advogado Silvio Felipe Guidi
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões
Com as alterações, a Corte pretende dar mais racionalidade e celeridade à execução de suas decisões e tornar seu cumprimento compatível com a Lei n.° 11.232/2005 (que simplificou a execução das sentenças)
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos
A Corte Especial do STJ admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judiciário, são provas idôneas para demonstrar a tempestividade do recurso
Subseção da OAB Maringá cobra do TJ mais juízes para a cidade
O jornal O Diário do Norte do Paraná, de Maringá, publicou na edição desta segunda-feira (20) uma entrevista com o presidente da subseção da OAB Maringá, João Everardo Resmer Vieira, onde ele defende melhorias para a justiça estadual na cidade
Seccional investe em serviço de Ouvidoria para atender os advogados
A edição de número 142, do Jornal da Ordem, traz uma entrevista com a ouvidora geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, responsável pela Ouvidoria. Confira o texto na íntegra:
Alterado local de prova do Exame de Ordem em Maringá
O novo local de provas será o Colégio Regina Mundi, que fica na Rua Estácio de Sá, 595, bairro Zona 2, em Maringá.