Abertas as inscrições para o II Fórum sobre Gestão Pública

Estão abertas as inscrições para o II Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB Paraná – Infra-estrutura e desenvolvimento do Estado, promovido pela Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da Seccional, presidida pelo advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.

Glomb leva a secretário pedidos relacionados à segurança pública

O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve nesta quarta-feira (19) em reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, para tratar de vários assuntos relacionados à questão da segurança. Glomb pediu especial atenção às investigações dos casos de advogados assassinados, ocorridos nos últimos...

Presidente da OAB-RJ representará OAB em julgamento na Corte Interamericana

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, para representar a entidade, nos próximos dias 20 e 21, na audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as arbitrariedades, tortura, execuções sumárias e...

OAB mantém vedação a conselheiros federais de concorrer a listas sêxtuplas

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu segunda-feira (17) não alterar o provimento nº 102/04, para manter o impedimento a conselheiros federais da OAB de se candidatar às listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos de magistrados mediante o mecanismo do quinto constitucional da...

OAB divulga resolução sobre procedimentos para aplicação do Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou esta semana a Resolução n° 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB...

14º Juizado Especial Cível de Curitiba passa a ser JE da Fazenda Pública

Com a mudança, determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann, por meio da Resolução 10/2010, a competência do JE ficará limitada às causas no valor de até 40 salários mínimos, relativas a multas ou penalidades por infrações de trânsito; transferência de propriedade de veículos automotores,...

Decisão sobre votação da PEC que cria TRF no Paraná pode sair quarta

O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria nessa terça-feira (18), onde diz que os líderes partidários poderão decidir na quarta-feira (19), sobre a inclusão das emendas constitucionais a serem colocadas em votação antes das eleições na Câmara Federal. Confira o texto na íntegra: