O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou esta semana a Resolução n° 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB...
14º Juizado Especial Cível de Curitiba passa a ser JE da Fazenda Pública
Com a mudança, determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann, por meio da Resolução 10/2010, a competência do JE ficará limitada às causas no valor de até 40 salários mínimos, relativas a multas ou penalidades por infrações de trânsito; transferência de propriedade de veículos automotores,...
Decisão sobre votação da PEC que cria TRF no Paraná pode sair quarta
O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria nessa terça-feira (18), onde diz que os líderes partidários poderão decidir na quarta-feira (19), sobre a inclusão das emendas constitucionais a serem colocadas em votação antes das eleições na Câmara Federal. Confira o texto na íntegra:
Juiz é promovido a titular e assume Vara Federal de Francisco Beltrão
Foi empossado na segunda-feira (17) como titular da Vara Federal de Francisco Beltrão o juiz federal Alexei Alves Ribeiro.
Prefeitura aprova projeto do Centro Judiciário da cidade
A prefeitura de Maringá aprovou o projeto de construção do Centro Judiciário da cidade. O alvará é válido por um ano. Ainda não há previsão para o início das obras.
Ex-presidentes da OAB cobram rigor na investigação de irregularidades na Alep
Ex-presidentes da OAB se manifestaram em apoio à campanha O Paraná que queremos, iniciada pela Seccional, em reação às denúncias de diversas irregularidades na Assembléia Legislativa do Paraná. Foi o caso do ex-presidente do Conselho Federal, Roberto Antônio Busato, e do ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Reportagem revela honorário no valor de R$ 50,00 para advogado em Londrina
O site Consultor Jurídico publicou uma reportagem de Geiza Martins, nesta segunda-feira (17), que aponta o pagamento de honorário para um advogado de Londrina no valor de R$ 50,00. Confira o texto na íntegra:
Projudi ultrapassa a marca de cem mil processos cadastrados no Paraná
Em funcionamento desde maio de 2007 o Projudi ultrapassou a marca de cem mil processos cadastrados, conforme informação divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Instalado em 59 comarcas do Estado do Paraná, atualmente, mais de 7.700 advogados utilizam o sistema atuando nos Juizados Especiais...
Começa nesta segunda-feira o IV Congresso Jurídico de Maringá
Começa nesta segunda-feira (17), o IV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (Conjuri), que prossegue com palestras até a quarta-feira (19). O congresso agora internacional, vai contar com a participação de um jurista de Portugal.
Seccional sedia lançamento de livro nesta terça-feira
A Livraria CAA/PR by RT e a Juruá Editora promovem o lançamento do livro Responsabilidade Civil Objetiva no ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco e uma sessão de autógrafos com o autor Benedito Aparecido Tuponi Junior, nesta terça-feira (18). O evento acontece a partir das 19h30, na Livraria...
OAB, TSE e Depen defendem direito de voto dos presos provisórios
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) defenderam hoje (13) o direito de presos provisórios e adolescentes que cumprem penas socioeducativas de internação votarem.
Instituições aderem à campanha O Paraná que queremos
Várias instituições representativas de classe do Paraná aderiram à campanha O Paraná Que Queremos, lançada pela OAB Paraná, em reação às denúncias de irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado, apresentadas na série de reportagens Diários Secretos, da Rede Paranaense de Comunicação (RPC).