O advogado Adriano Sérgio Nunes Bretas, professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), lança nesta terça-feira (16), o livro Moderna Teoria do Direito, durante evento na sede da OAB Paraná.
Ophir cria Comissão para projetos dos superpoderes tributários do Executivo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criou na sexta-feira (12) Comissão Especial para acompanhar os projetos do governo federal (PLs 5080, 5081 e 5082, de 2009, e PLC 469/2009), que criam um sistema de execução fiscal e tributária operado exclusivamente pelo Poder Executivo, que passaria...
Comissão de Direitos Humanos faz vistoria na PCE
Em vistoria realizada nesta segunda-feira (15), na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná confirmou a denúncia de maus-tratos aos presos, feita pela Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.
OAB Paraná pede esclarecimento sobre denúncias na Assembleia Legislativa
A OAB Paraná manifesta profunda preocupação com a notícia veiculada na noite desta segunda-feira (15) quando foi divulgado que a Assembleia Legislativa estaria utilizando-se de Diários Oficiais avulsos e secretos para a prática de atos lesivos ao patrimônio público.
Artigo do presidente do Conselho Federal debate a aposentadoria compulsória
O jornal Folha de São Paulo, publicou na sua edição de domingo (14), um artigo do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que aborda a aposentadoria compulsória, medida que o Conselho Nacional de Justiça vem utilizando para punir juízes. Confira o texto na íntegra:
VT de Pinhais passa a contar com posto de atendimento bancário
Os advogados que atuam junto a Vara do Trabalho de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, passsam a contar com um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal no local.
Ministro garante a Ophir que PF vai respeitar prerrogativas dos advogados
A partir desta sexta-feira (12) o advogado Nélio Machado, responsável pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, terá um local pré-determinado dentro das instalações da Polícia Federal (PF) onde poderá conversar de forma reservada e sigilosa com o seu cliente.
Ministério decidiu cancelar ENEM após Ordem detectar vazamento
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (11) que a decisão do governo de não realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no meio do ano levou em conta o recente cancelamento da segunda fase do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a...
Programa de proteção a testemunhas já atendeu 120 pessoas no Paraná
A Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Paraná, fez um balanço dos últimos cinco anos do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/PR), que tem por meta proteger às pessoas coagidas ou ameaçadas por colaborarem em inquéritos policiais...
Cursos da ESA capacitam advogados para atuar na Era Digital
Estão abertas as inscrições para várias turmas de capacitação dos advogados ao uso com as diferentes ferramentas de processso eletrônico instaladas pelo Poder Judiciário.
OAB condena proposta do Governo de dar à Receita poder de juiz e de polícia
Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.
Projudi é instalado nos Juizados Especiais de Dois Vizinhos
Teve início nesta semana o processo de instalação do Projudi, o processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná, no Juizado Especial Cível de Dois Vizinhos. A instalação faz parte do planejamento do TJ para implantação do processo eletrônico em todas unidades judiciárias.