O advogado Adriano Huber Junior foi oficialmente empossado na noite de quarta-feira (10), como presidente da OAB Campo Largo para o triênio 2010-2012. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou da solenidade realizada no Fórum de Campo Largo.
OAB condena proposta do Governo de dar à Receita poder de juiz e de polícia
Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.
Projudi é instalado nos Juizados Especiais de Dois Vizinhos
Teve início nesta semana o processo de instalação do Projudi, o processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná, no Juizado Especial Cível de Dois Vizinhos. A instalação faz parte do planejamento do TJ para implantação do processo eletrônico em todas unidades judiciárias.
Subseção comemora Dia da Mulher com palestras e atividades culturais
A Comissão da Mulher Advogada da subseção de Apucarana comemorou o Dia Internacional da Mulher 8 de março com distribuição de flores, palestras e atividades culturais que reuniram advogados de toda a região.
Aprovado plano de gestão para funcionamento das varas criminais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (9) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias. O plano é composto por um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema...
OAB responde consulta da PGT sobre Lei nº 11.788 e estágio na advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados respondeu na terça-feira (9) consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9ºda Lei nº 11.788/08 aos estagiários contratados por escritório de advocacia. A resposta, aprovada em sessão do Pleno da entidade, observa que "a Lei 11.788 não...
Audiências públicas pretendem aperfeiçoar texto do novo CPC
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu esta segunda-feira, em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza no último dia 4 e aperfeiçoar o texto que será disponibilizado para consulta e posteriormente...
Plenário do TSE aprova resolução sobre apuração de crimes eleitorais
Reunidos em sessão administrativa na noite de terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a resolução sobre a apuração de crimes eleitorais para as eleições 2010. A resolução abrange a atuação da polícia judiciária eleitoral, a notícia-crime eleitoral e também o inquérito policial eleitoral.
Curso visa orientar advogados sobre gestão empresarial
Com objetivo de transmitir conceitos e uma visão global sobre empresa e sua organização e gestão, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná oferece a segunda turma do curso Gestão Empresarial Módulo princípios de gestão empresarial moderna.
Câmara de Prerrogativas concede desagravo público em favor de advogada
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná concedeu desagravo público em favor da advogada Graciene Santos DSouza, por ter sido ofendida no exercício de sua profissão.
Subseção promove ciclo de palestras em comemoração ao Dia da Mulher
A Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Arapongas iniciou um Ciclo de Palestras na segunda-feira (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Mutirão carcerário do Paraná já beneficiou 134 presos
Balanço parcial do mutirão carcerário do Paraná, que completou 13 dias de atividades da segunda-feira (8), já examinou 1.481 processos e concedeu a liberdade a 134 presos. O programa foi lançado no último dia 23 de fevereiro pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. A previsão...