Especialistas debatem Constituição e Processo Penal

Delação premiada e princípios constitucionais, presunção de inocência e prisão cautelar, habeas corpus e o excesso nas medidas assecuratórias estiveram em discussão na tarde desta terça-feira (20) durante o 1.° Encontro dos Advogados Criminais da OAB Paraná.

Encontro de Advogados Criminais acontece nesta terça-feira

Discutir os temas atuais da advocacia criminal é a proposta do 1º Encontro de Advogados Criminais que a OAB Paraná promove nesta terça-feira (20), na sede da Seccional, em Curitiba, com transmissão simultânea para cinco subseções: Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava e Umuarama.

OAB decide apurar suposto “rombo” bilionário nas contas de energia elétrica

Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasileiros, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu no domingo (18), por unanimidade, enviar, com urgência, a análise da suposta falha à Comissão Especial...

Mobilização do CNJ descobre 5 milhões de processos sem baixa, segundo jornal

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta segunda-feira (19), denuncia que mais de cinco milhões de processos julgados em definitivo ainda não haviam recebido baixa. A descoberta se deu após a adesão dos Tribunais de Justiça para o cumprimento da Meta 2 estebelecida pelo Conselho Nacional de...

Seminário vai debater as relações de trabalho na Tríplice Fronteira

As relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a alteração significativa promovida na lei que regulariza os contratos internacionais de trabalho são os temas principais do Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA),...