Cidade é a primeira do Paraná a testar sistema de sentenças digitais

Cascavel, no Oeste do Paraná, será a primeira cidade do estado que utilizará o serviço de sentença digital das decisões dos juízes do Fórum da cidade. O novo modelo, está em fase de testes, e deverá facilitar o acesso às sentenças e agilizar o trabalho de juízes e advogados. Dos...

Seccionais da OAB já tem datas de suas eleições definidas

As 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram as datas em que ocorrerão suas eleições para dirigentes da entidade para mandato de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012. As primeiras eleições ocorrerão no dia 16 de novembro.

OAB destaca a pluralidade promovida pelo quinto constitucional

Na posse do primeiro desembargador cego do país, a OAB destacou a pluralidade que o quinto constitucional confere ao Poder Judiciário. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca assumiu o cargo nesta quinta-feira (17), numa solenidade histórica que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O...

Comitê propõe medidas ambientais para escritórios

O Comitê da Agenda 21 da OAB Paraná apresenta na próxima terça-feira (22) uma proposta de implantação de medidas ambientalmente sustentáveis nos escritórios de advocacia. Os advogados estão convidados a conhecer as ações desenvolvidas pela Seccional e que podem ser adaptadas em seus ambientes de trabalho.

OAB entra com Adin contra lei que regulamenta o Mandado de Segurança

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou esta semana perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (Adin nº 4296) contra a Lei 12.016/09, que regulamentou o Mandado de Segurança (MS) individual e coletivo.