A OAB Paraná sedia nos dias 7 e 8 de dezembro o V Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. Na programação estão previstos painéis sobre o papel do Estado no combate à violência no esporte, as intercorrências dos aspectos empresariais e a insolvência no futebol, as principais mudanças legislativas e seu...
Sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal terá início às 11h
A sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal, prevista para o dia 12 de dezembro de 2022, terá início às 11h. A alteração do horário da sessão, que será realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, está prevista na Portaria N. 691, divulgada...
OAB assina Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Rejane Sánchez, participou na noite de quarta-feira (23/11) da solenidade de lançamento do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela representou na cerimônia a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, e o Conselho Federal. O...
Eventos marcam os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” na OAB Paraná
Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a OAB Paraná realiza eventos que promovem profundo debate sobre tema. As atividades integram o calendário dos "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres". Internacionalmente, a campanha começa...
TRT-9 divulga regime de plantão do segundo grau para o fim do ano
O Tribunal Regional Federal do Trabalho (TRT) da 9ª Região definiu em portaria o regime de plantão no 2º grau de jurisdição no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2023. A portaria dispõe ainda sobre medidas urgentes, que deverão ser interpostas das 12h às 18h por...
Vice-presidente da OAB Paraná conduz solenidades de compromisso coletivo em diversas subseções
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, está conduzindo uma série de compromissos coletivos em subseções do estado durante esta semana. Na segunda-feira (22), ele esteve à frente da solenidade realizada em Ponta Grossa. Também compuseram a mesa o presidente da subseção, Jorge Sebastião Filho, a vice-presidente, Adriana de Fátima...
Cadastro do INSS Digital está temporariamente indisponível
O cadastro dos advogados no INSS Digital está indisponível desde o dia 9 de novembro, em função de falhas e adequações sistêmicas. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Adriano Celso de Souza, acompanha o andamento dos ajustes e informa que todo o possível está sendo feito...
OAB Paraná terá horários especiais de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira
A OAB Paraná publicou Portaria (nº 484/2022) que estabelece horários especiais de atendimento ao público na seccional e nas subseções nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. A portaria também determina que os prazos processuais dos processos administrativos cujo termos inicial e final sejam...
Sistema PJe estará indisponível no próximo sábado (26/11)
O sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região estará indisponível a partir da 00h00 de sábado (26/11), com retorno previsto às 23h59 do domingo (27/11). A Central de Serviços de Tecnologia da Informação da corte recomenda realizar a limpeza dos cookies e do cache do navegador...
Posto do INSS na OAB Paraná não terá atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira
O Posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado na sede da OAB Paraná não terá atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Nestas datas, o atendimento será realizado diretamente na agência do INSS localizada na Rua Cândido Lopes, 270,...
OABPRCast traz entrevista com o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da seccional
A OAB Paraná lança nesta semana o oitavo episódio da série de entrevistas sobre o trabalho das comissões da OAB Paraná. Nesta edição, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da seccional, Antônio Carlos Efing, apresenta as novidades da área. O OABPRCast é um espaço aberto para que especialistas...
Marilena Winter se reúne com a advocacia de Jacarezinho e região
A presidente Marilena Winter se reuniu na tarde desta segunda-feira (21/11) com a advocacia de Jacarezinho região para tratar de questões relativas ao cotidiano profissional da classe. Presidida pelo advogado Dirceu Rosa Júnior, a subseção congrega 635 profissionais da advocacia que atuam em Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Jacarezinho...