O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, e os professores Carmem Lucia Rocha e Paulo Bonavides confirmaram presença na Conferência dos Advogados, em Curitiba, de 14 a 16 de agosto.
Subseção promove curso de Direito Previdenciário
Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Previdenciário promovido pela subseção da OAB em Maringá.
OAB participa do Movimento Não à Derrama
A diretoria da OAB-PR convocou os advogados a participar do Movimento Não à Derrama, organizado pela Associação Comercial do Paraná (ACP).
OAB faz parceria com Unesco e Câmara Municipal
A comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR firmou parceria na tarde da última quinta-feira com a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e com a Unesco, através do Centro de Estudos em Segurança Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
STJ determina isenção de Cofins para sociedades de advogados
O STJ deu provimento a um recurso especial da OAB-PR, determinando isenção da Cofins às sociedades de advogados. A decisão foi proferida no Recurso Especial n.° 714.803-PR. O relator foi o ministro Teori Zavascki.
Conselho Nacional de Justiça é considerado constitucional
Por maioria de sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/04).
OAB=Cidadania será apresentado em seminário nacional
O projeto OAB=Cidadania vai ser apresentado no II Seminário sobre o Poder Judiciário e a Responsabilidade Social, no dia 19 de maio.
Nova diretoria assume Associação dos Advogados Trabalhistas do PR
Os diretores e conselheiros eleitos para comandar a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná até 2007 tomaram posse nesta terça-feira.
Novos integrantes tomam posse
Cinco advogados tomaram posse nesta quarta-feira (13/4) como novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina.
Comissão exige providências contra surto de tuberculose
A Delegacia de Paranaguá está sujeita a registrar novos casos de tuberculose. A doença se manifestou em 15 detentos, que foram transferidos da cadeia.
OAB-PR promove simpósio de Direito Civil e Processual Civil
A OAB-PR promove nos dias 28 e 29 de abril o simpósio de Direito Civil e Processual Civil. Durante os dois dias, serão realizadas quatro palestras no auditório de Justiça Federal em Curitiba.
OAB acompanha correições na Justiça Federal
A Vara Federal Previdenciária e a Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário vão passar por uma correição nessa quinta e sexta-feira (14 e 15).