A Justiça Federal em Curitiba estará realizando, até dia 28 de maio, a segunda semana de audiências de conciliação que já tramitam em grau de recurso TRF da 4ª Região).
Instituto dos Advogados do Paraná promove palestra em Curitiba
O Instituto dos Advogados do Paraná promoverá dia três de junho palestra de seus associados, advogados tributaristas Reinaldo Chaves Rivera e Leonardo Sperb de Paola, sob o tema Questões tributárias relacionadas com o exercício da advocacia.
Justiça Federal do Paraná e Secretaria da Justiça e da Cidadania firmam convênio
A Diretoria do Foro da Justiça Federal do Paraná e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania firmaram convênio facilitando a consulta à base de dados do SPR, do SIFD e do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias.
Foro privilegiado: TJ-PR reafirma inconstitucionalidade da lei
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do TJ-PR reconheceu a inconstitucionalidade da Lei 10628/2002 - que concede prerrogativa de foro a ex-autoridades - e declarou a competência do juiz de 1º grau para julgamento da ação penal.
STJ nega contagem de tempo como estagiário para aposentadoria
Por entender que não se pode confundir o vínculo estabelecido para fins de estágio com a atividade empregatícia, a 1a Turma do STJ, por unanimidade, garantiu ao INSS o direito de não computar o tempo de estágio do segurado Gutemberg Batista, da Paraíba, para aposentadoria.
Comarca comemora 75 anos
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou dia 24 de maio da solenidade alusiva ao aniversário de 75 anos da instalação da Comarca de Santo Antônio da Platina.
Seccional presente no aniversário de 50 anos da Comarca
A Direção da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Londrina, José Carlos da Rocha, para representar a Seccional, dia 28 de maio, na solenidade alusiva ao aniversário de 50 anos da Comarca de Cambé, em comemoração do sesquicentenário da Emancipação Polícia do Estado do Paraná.
OAB-PR participa também da comemoração do 50 anos da Comarca de Astorga
A Direção da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, para representar a Seccional, dia 29 de maio, na solenidade alusiva ao aniversário de 50 anos da Comarca de Astorga, em comemoração do sesquicentenário da Emancipação Polícia do Estado do Paraná.
Vara Federal Criminal de Curitiba acolhe denúncia por crimes contra o sistema financeiro
A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro, recebeu integralmente denúncia do Ministério Público Federal contra 49 pessoas acusadas de movimentações financeiras fraudulentas em contas correntes de laranjas em 1996.
STJ mantém ação por calúnia via Internet
A 5a Turma do STJ negou pedido de trancamento da ação movida pela juíza da 7a Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, Lígia Donati Cajon, contra Fábio de Oliveira Ribeiro.
Presidente da Seccional reúne-se com Presidente da Subseção
O Presidente da Seccional manteve dia 21 de maio, em Curitiba, reunião com o presidente da Subseção de Cascavel, Marcos Vinícius Dacol Boschirolli, para tratar de assuntos administrativos de interesse da categoria.
Comissão da Seccional acompanha processo de regularização de loteamentos
A Comissão de Habitação da OAB-PR acompanhará os processos de regularização de loteamentos clandestinos em Curitiba e fará uma intermediação com o Ministério Público.