Os juízes federais da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa assinaram Portaria, dia 10 de maio, revogando a Portaria anterior de 12 de abril e determinando a imediata continuidade dos processos que estiverem suspensos a partir de 10 de maio.
Abradt realiza congresso de Direito Tributário
A ABRADT Associação Brasileira de Direito Tributário realizará, de 23 a 25 de junho, em Belo Horizonte, o VIII Congresso de Direito Tributário, o primeiro de âmbito internacional após a obtenção da prerrogativa de publicar no Brasil os relatórios de Impostos da França.
2º Fase do 1º Exame de Ordem de 2004
Confira os critérios de correção da 2º Fase do 1º Exame de Ordem de 2004.
Subseção inaugura nova sede
A Subseção da OAB em Ibaiti inaugura neste sábado (6 de novembro) uma nova sede. O espaço vai substituir uma sala no Fórum de Ibaiti, onde os trabalhos da Subseção eram realizados. A nova sede fica na Rua Ananias Costa, s/n.º. A inauguração terá a presença do presidente da OAB-PR,...
Setor de Processos disciplinares
O Setor de Processos Disciplinares da OAB-PR divulgou a estatística de trabalhos realizados em outubro. São os seguintes os totais: Admissibilidade, 79; Arquivamento, 49; Despachos, 314; Prescrição, 22; Audiências, 33; Arquivamento Liminar, 32; Indeferimento Liminar, 31; Pareceres, 78; Atendimentos, 38.
Inauguração da Vara Federal e Juizado Especial
A Justiça Federal inaugurou dia 4 de novembro a Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho. A OAB-PR foi representada pela presidente da Subseção de Jacarezinho, advogada Denise Sfeir.
OAB divulga nota sobre editorial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao jornal O Estado de S. Paulo uma nota oficial, rebatendo informações divulgadas em editorial publicado em 18 de outubro. Segundo a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, ao contrário do que sugeria o editorial, a...
Maringá terá a primeira vara especializada em idosos
Maringá será a primeira cidade do Brasil a contar com uma vara federal especializada em processos de pessoas idosas. A 3.ª Vara do município vai receber processos ajuizados por pessoas com mais de 60 anos e ações referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
OAB-PR concede título de advogado a 17 bacharéis
A OAB-PR concedeu em 27 de outubro, o título de advogado a 17 bacharéis em Direito. Numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, os novos advogados prestaram o compromisso coletivo. Eles foram saudados pelo advogado Marlus Heriberto Arns de Oliveira.
TRF mantém cobrança de Cofins de advogados paulistas
O TRF da 3ª Região negou a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as sociedades de advogados de São Paulo. A decisão contraria pedido da OAB-SP, que havia obtido em 1ª instância liminar contra a contribuição, mas foi cassada em março. No julgamento do mérito,...
Presidente da OAB-PR visita região Oeste
O presidente da OAB-PR,Manoel Antonio de Oliveira Franco, cumpriu uma agenda de visitas e reuniões em 28 de outubro na região Oeste do Paraná. No início da tarde, assinou a escritura de um terreno doado pela Prefeitura de Goioerê à OAB-PR. Depois, se reuniu com diretores da Subseção de Marechal...
Três grupos trabalham na criação do Centro Judiciário
O trabalho da Comissão Especial que estuda a criação do Centro Judiciário do Ahú, designada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, foi dividido em três grupos de ação. Um deles para tratar de assuntos legais e institucionais, outro de questões financeiras e outro da estrutura física. A OAB-PR é...