O Instituto de Direito Tributário do Paraná promoverá, dia 26 de maio, palestra do professor Luiz Edson Fachin, diretor da Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Magistrados querem modificar Conselho Nacional de Justiça e ampliar competência da JT
Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) querem modificar o texto da Reforma do Judiciário (PEC 29/00).
Presidente do Conselho Federal afirma que Defensoria Pública ainda é uma ficção
O Presidente do Conselho Federal aproveitou o Dia Nacional da Defensoria Pública para cobrar do governo federal mais atenção a esse serviço previsto pela Constituição para promover assistência jurídica gratuita à população carente.
STJ determina intervenção federal no Paraná
A Corte Especial do STJ determinou, por unanimidade, que ocorra intervenção federal no Estado do Paraná, em virtude de descumprimento de liminar para reintegração de posse de donos de imóveis rurais em Ivaiporã. O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência alguma contra os membros...
Criação de promotoria auxilia o combate de crimes contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Paraná anunciou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (18/05), a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, em Curitiba.
OAB lança selo comemorativo aos dez anos do Estatuto da Advocacia
O Presidente do Conselho Federal designou o Presidente da OAB-PI para definir junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT o lançamento de selo comemorativo pela passagem dos dez anos de promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8906/94.
OAB-PR é representada em concursos da Comarca
O Presidente da OAB-PR designou a advogada Henriette Cordeiro Guerios para representar a Seccional em duas bancas examinadoras de concursos para o provimento dos cargos de Escrivão do Crime e Oficial de Justiça da Comarca de Cerro Azul.
Termina dia 21 de maio prazo para inscrição em concurso
Termina dia 21 de maio o prazo para as inscrições em concurso público da Caixa Econômica Federal para o provimento de diversos cargos, entre eles o de Advogado Júnior.
Seccional convida para missa de 7º dia de advogada
A OAB-PR está convidando para missa de sétimo dia de falecimento da advogada, professora universitária e ex-conselheira da Seccional Carmem Lucia Silveira Ramos, que será celebrada no dia 21 de maio, às 18h30, na Igreja do Cabral, Rua Bom Jesus, 159, em Curitiba.
Sindicato denuncia à OAB condições de trabalho dos professores na Uniandrade
O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana enviou ao Presidente da OAB-PR documentos denunciando que os professores da Uniandrade vêm sendo submetidos a péssimas condições de trabalho.
Ministro Nelson Jobim é eleito presidente do STF
O ministro Nelson Jobim foi eleito presidente do STF para o biênio 2004-2006.
OAB designa representante para Comissão Especial do Governo
O Presidente da OAB-PR designou o advogado Carlos Frederico Mares de Souza Filho para representar a Seccional na Comissão Especial que analisa os processos de indenização às pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades no período de 02/09/1961 a 15/08/1979.