A Corte Especial do STJ determinou, por unanimidade, que ocorra intervenção federal no Estado do Paraná, em virtude de descumprimento de liminar para reintegração de posse de donos de imóveis rurais em Ivaiporã. O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência alguma contra os membros...
Criação de promotoria auxilia o combate de crimes contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Paraná anunciou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (18/05), a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, em Curitiba.
OAB lança selo comemorativo aos dez anos do Estatuto da Advocacia
O Presidente do Conselho Federal designou o Presidente da OAB-PI para definir junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT o lançamento de selo comemorativo pela passagem dos dez anos de promulgação do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8906/94.
OAB-PR é representada em concursos da Comarca
O Presidente da OAB-PR designou a advogada Henriette Cordeiro Guerios para representar a Seccional em duas bancas examinadoras de concursos para o provimento dos cargos de Escrivão do Crime e Oficial de Justiça da Comarca de Cerro Azul.
TRT esclarece sobre providências quanto a denúncia de advogados
O Presidente do TRT da 9a Região, juiz Fernando Eizo Ono, visitou a OAB-PR quando entregou ao Presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco documentos relativos às providências adotadas por aquela Corte para esclarecer denúncias de advogados sobre irregularidades na distribuição de feitos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumenta honorários de advogado
A OAB-RS comunicou ao Conselho Federal a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinando que os honorários do advogado Maurício Passos Amaro fossem corrigidos de 5,77% para 10,8% do valor da causa.
Seccional promove encontro nacional em Curitiba
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB.
IAB promove palestra sobre Falência na Comunidade Européia
O Instituto dos Advogados do Brasil promoverá palestra do advogado Edson Isfer, professor da disciplina de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFPR, tendo por tema A Falência na Comunidade Européia. O evento será dia 20 de maio, às 19h, na Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar, Centro de...
Conselho Federal da OAB lança certificado digital
O Conselho Federal da OAB gerou a Chave Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas OAB (ICP-OAB). Ela tem validade até 31 de agosto de 2007 e possibilita a geração dos certificados digitais dos advogados inscritos na OAB, para que estes possam praticar atos juridicamente válidos através do meio eletrônico.
OAB divulga estatística de julgamentos por órgão
A OAB-PR divulgou a estatística de julgamentos por órgão, relativa aos meses de fevereiro a abril de 2004. O Conselho teve um total de 25 julgamentos; a Câmara de Disciplina, 98; a Câmara de Prerrogativas, 29; e a Câmara de Seleção, 20.
Seccional presente na inauguração da Vara do Juizado Especial
A Diretoria da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Umuarama, Ahmad Abdallah, para representar a Seccional, dia 17 de maio, na solenidade de inauguração da Vara do Juizado Especial Federal de Umuarama.
Seccional presente na inauguração da Vara do Juizado Especial
A Diretoria da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Umuarama, Ahmad Abdallah, para representar a Seccional, dia 17 de maio, na solenidade de inauguração da Vara do Juizado Especial Federal de Umuarama.