A OAB Paraná entregou nesta quarta-feira (15/12) novas Salas da Advocacia em unidades judiciárias das comarcas de Jaguapitã, Porecatu, Primeiro de Maio e Bela Vista do Paraíso. Foram inauguradas as Salas da OAB no Fórum Estadual de Jaguapitã, no Fórum Estadual de Primeiro de Maio e Bela Vista e na...
STJ começa julgamento sobre equidade inversa nos honorários de sucumbência – relator vota a favor de honorários entre 10 e 20%
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou na sessão de quarta-feira (15/12) o julgamento dos REsp 1850512, REsp 1877883, REsp 1906623 e REsp 1906618, os quais discutem o alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o...
TRT9 divulga portaria sobre feriado do dia 8 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 9ª Região divulgou portaria Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2021, dispondo sobre a transferência do feriado do Dia da Justiça em 2022, do dia 8 de dezembro para 9 de dezembro. As audiências designadas para 9 de dezembro deverão ser antecipadas para 8 de dezembro de 2022...
Sede da OAB Apucarana passa a ser denominada Edson Carlos Pereira
A subseção de Apucarana prestou homenagem ao advogado Edson Carlos Pereira, que passou a dar nome à sede. A solenidade ocorreu na última quarta-feira (15) e contou com a presença do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, dos conselheiros federais Airton Molina e Arthur Piancasteli, do conselheiro seccional Adriano Gameiro,...
Vitória da sociedade: Alep não vota projeto de aumento de custas do TJ e concede apenas reposição inflacionária
O projeto de lei 683/2021, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná com o objetivo de reajustar a tabela de custas judiciais em valores superiores a 100%, não foi levado a plenário na sessão desta quarta-feira (15/12), na Assembleia Legislativa. Em substituição, os deputados aprovaram outro projeto de lei originário...
OAB Paraná realiza cerimônia de jubilamento de advogados de Curitiba
A OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (15/12) mais uma solenidade de jubilamento de advogados e advogadas de Curitiba. A iniciativa é a oportunidade de homenagear profissionais com trajetória ilibada, que completam 45 anos de atuação ou que chegam aos 70 anos de idade e 30 anos de carreira. O conselheiro...
OAB promove o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais
A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (14) o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, e a presença do secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti. Participaram presencialmente representantes de 11 estados e do...
OAB Paraná conclui revitalização da subseção de Loanda
A advocacia de Loanda chega ao fim do triênio com uma sede renovada. A obra de revitalização foi inaugurada na terça-feira (14). Estiveram presentes na solenidade o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o diretor-tesoureiro, Henrique Gaede, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná Fabiano Baracat (CAA-PR),...
OAB Paraná entrará em recesso neste fim de ano
Com as férias coletivas de seus colaboradores, a Seccional entrará em recesso a partir das 16h desta sexta-feira, 17 de dezembro, e retornará às suas atividades no dia 10 de janeiro de 2022. As subseções entrarão em recesso a partir do dia 20 de dezembro, retornando no dia 10 de...
TRT9 divulga portaria que disciplina regime de plantão no 2º grau neste fim de ano
O Tribunal Regional Federal do Trabalho da 9ª Região divulgou a portaria SGJ-33-2021, que disciplina o regime de plantão no 2º grau de jurisdição no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. A portaria dispõe sobre medidas urgentes. Confira a íntegra
São Carlos do Ivaí passa a pertencer à subseção de Paranavaí
A OAB Paraná publicou no dia 13 de dezembro a Resolução nº 22/2021 do Conselho Seccional, que altera a competência territorial institucional das subseções de Nova Esperança e Paranavaí. Pela decisão, o município de São Carlos do Ivaí, que pertencia à subseção de Nova Esperança, passa a pertencer à subseção...
“Inovação, sustentabilidade e a qualidade de vida são um processo social”, afirma prefeito de Curitiba na abertura do III Congresso de Direito à Cidade
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, realiza nesta terça-feira (14) o III Congresso de Direito à Cidade, que aborda comutação em face da Pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da Revolução 5G. A abertura do evento teve como presidente de mesa o...