A Turma Regional de Uniformização da 4ª região divulgou o informativo com a consolidação dos entendimentos até 11 de junho. A divulgação foi feita em modo telepresencial na sede do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4). Na TRU não previdenciária, foram definidos temas referentes a auxílio assistência à...
Corregedoria-Geral do TJ-PR determina uso do Teams para gravação integral de audiências
Uma decisão do Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Cezar Nicolau, determina que a plataforma Microsoft Teams seja utilizada como ferramenta padrão nas audiência virtuais do primeiro grau de jurisdição, em cumprimento ao artigo 1º da Resolução 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Comunicado: OAB anula duas questões do XXXII Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3...
OAB Telêmaco Borba entrega camisas e gravatas arrecadadas para o projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade
A subseção de Telêmaco Borba, por meio da Comissão dos Advogados Iniciantes e Acadêmicos de Direito e da Comissão de Direitos Humanos, arrecadou um total de 88 camisas e dez gravatas para o projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade. A iniciativa da OAB Paraná conta com o apoio da Caixa de...
II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas começa na quinta: inscreva-se
Falta pouco para a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas do Paraná, evento que tem como tema feminismo e advocacia e é organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Paraná. Com transmissão pelo canal da seccional no Youtube, o evento vai de 24 a 26 de junho. Quem...
Comissão de análise da covid-19 emite parecer
A Comissão de análise da covid-19 da OAB Paraná emitiu parecer acerca de nota técnica divulgada pelo Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP Sindicato, com base em estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Os relatores responsáveis pelo parecer -- Ítalo Tanaka Júnior, Roberto Altheim, Edward Fabiano Rocha...
Presidente da CAI participa da Conferência Nacional da Jovem Advocacia
Começa nesta terça-feira (22/6) e vai até quinta-feira (24/6) a III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O Paraná estará representado na jornada pelo presidente da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná, Wagner Maurício de Souza Pereira. Inicialmente programado para ocorrer em Bonito, no Mato Grosso do Sul, o...
Comissão de Precatórios orienta advogados acerca de transferências de imóveis cuja desapropriação é objeto de indenização
A Comissão de Precatórios da OAB Paraná orienta advogados que atuam no ramo de precatórios acerca das transferências de imóveis cuja desapropriação (total ou parcial) é objeto de indenização judicial pelo ente estatal. É importante que os profissionais atentem-se às situações de compra e venda em que não há a...
Comissão de Direito Previdenciário disponibiliza canal de denúncias sobre a venda de listas de dados de segurados
A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná disponibilizou canal de denúncias para contatos recebidos sobre a venda de listas de dados de segurados que já tiveram seus requerimentos concluídos pelo INSS, seja como indeferido ou concedido. Acompanhando o relato, para investigação e instrução processual pelo setor competente da...
Mais de 70% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular possuem algum desvio de visão, aponta relatório da instituição Num Piscar de Olhos
Um relatório apresentado pela diretoria da instituição Num Piscar de Olhos mostrou que 72% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) em maio, foram diagnosticados com algum desvio significativo de visão. O documento foi apresentado à OAB Paraná e...
Presidente da OAB Paraná participa de posse no TRF4
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (21/06) da solenidade de posse do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele substitui Victor Luiz dos Santos Laus. O desembargador federal paranaense Fernando Quadros da Silva assumiu a vice-presidência....
Provimento destaca necessidade de regularidade fiscal na cobrança de honorários
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento nº 204/2021, que regulamenta a forma de comprovação da prestação de serviços advocatícios por advogados e sociedades de advogados. O provimento destaca a necessidade de regularidade fiscal na cobrança dos honorários advocatícios. Alguns pontos devem ser observados. O artigo 2º do documento...