A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná disponibilizou canal de denúncias para contatos recebidos sobre a venda de listas de dados de segurados que já tiveram seus requerimentos concluídos pelo INSS, seja como indeferido ou concedido. Acompanhando o relato, para investigação e instrução processual pelo setor competente da...
Mais de 70% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular possuem algum desvio de visão, aponta relatório da instituição Num Piscar de Olhos
Um relatório apresentado pela diretoria da instituição Num Piscar de Olhos mostrou que 72% dos advogados que participaram da campanha Saúde Ocular, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) em maio, foram diagnosticados com algum desvio significativo de visão. O documento foi apresentado à OAB Paraná e...
Presidente da OAB Paraná participa de posse no TRF4
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta segunda-feira (21/06) da solenidade de posse do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele substitui Victor Luiz dos Santos Laus. O desembargador federal paranaense Fernando Quadros da Silva assumiu a vice-presidência....
Provimento destaca necessidade de regularidade fiscal na cobrança de honorários
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento nº 204/2021, que regulamenta a forma de comprovação da prestação de serviços advocatícios por advogados e sociedades de advogados. O provimento destaca a necessidade de regularidade fiscal na cobrança dos honorários advocatícios. Alguns pontos devem ser observados. O artigo 2º do documento...
TJ-PR acolhe ação da OAB Paraná contra criação de defensoria municipal
O órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná acatou por unanimidade os argumentos apresentados pela OAB Paraná na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação de defensoria pública no município de Jataizinho. O presidente da seccional, Cássio Telles, acompanhou presencialmente o julgamento na tarde desta segunda-feira (21/06). A ação...
TJ concede mandado de segurança a pedido da OAB e suspende júri
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, em sede liminar, mandado de segurança pleiteado pela OAB Paraná para suspender um Júri designado para o dia 21 de junho em virtude de as advogadas da causa terem sido acometidas pela Covid-19. O pedido foi apresentado pela Diretoria de Prerrogativas da...
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná promove evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma
No dia 26 de junho acontece o evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma, com transmissão on-line pelo Facebook do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná. A programação será das 9h às 18h. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Políticas...
TJ-PR defere pedido da OAB Paraná e concede acesso de advogado a autos de processo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu o pedido da OAB Paraná em um mandado de segurança impetrado a favor de um advogado que foi impedido de acessar os autos por uma magistrada de Mamborê. Após a solicitação da seccional, o procurador conseguiu ter acesso às informações nos autos...
OAB se manifesta perante o Sindijus sobre retomada da fase II
A OAB Paraná recebeu ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná questionando a solicitação para a retomada da fase II no Judiciário. Em resposta à entidade, a seccional observou que baseia seus pedidos nos relatórios da Secretaria de Saúde e lembrou que “há, atualmente, um...
Terra Roxa recebe a caravana OAB Paraná Total nesta sexta-feira
A advocacia da comarca de Terra Roxa se reunirá em audiência pública com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na próxima sexta-feira (25/6), às 11h30. O encontro, que é parte do programa OAB Paraná Total, será no Sindicato Rural de Terra Roxa (Rua José Tondato, 80, Centro). No sistema...
Advocacia de Altônia recebe a caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará na comarca de Altônia nesta sexta-feira (25/6), em uma audiência pública com os advogados da região, pelo programa OAB Paraná Total. A reunião será às 9h, no Plenário da Câmara Municipal da cidade (Praça Carlos Gomes, 211). No sistema OAB, a advocacia...
Com atuação da OAB, STF fixa tese de não incidência de IR nos juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira (8/6), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. A OAB Nacional atuou...