Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal disponibilizou a Consolidação dos Entendimentos Relevantes de seus julgados. A medida tem como objetivo reunir as decisões que envolvem temas de relevância e auxiliar a...
TRT da 9ª Região informa que sistema PJE estará indisponível no próximo dia 5 de junho
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no próximo sábado, dia 5 de junho, em virtude de manutenção programada. A suspensão do sistema terá início a 00h, com retorno previsto para 23h59min Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa manutenção, o Tribunal Regional do...
Campanha da Comissão de Direito Ambiental promove sustentabilidade nos escritórios
Neste mês de junho, dedicado ao meio ambiente, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná está lançando a campanha "OAB-PR e Advocacia Sustentável: pensar global e agir local". O objetivo é estimular a sustentabilidade nos escritórios de advocacia e demais ambientes de trabalho, dando visibilidade à questão e promovendo...
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...
OAB Paraná lança primeiro episódio do projeto Minuto OAB em parceria com rádios da capital
A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (31) o primeiro episódio do projeto Minuto OAB em uma parceria com as rádios da capital. A iniciativa visa levar informações sobre direito e cidadania à população, valorizando o trabalho da advocacia. Os episódios serão veiculados às segundas e quintas-feiras nas rádios BandNews e...
Após pleito apresentado por advogados, estado do Paraná dá início à vacinação de PcDs em todos os municípios
O governo do Paraná deu início nesta segunda-feira (31) à vacinação contra covid-19 de pessoas com deficiência em todo o estado. A iniciativa ocorre após a mobilização de um grupo de advogados com deficiência, liderados pela profissional Valéria Mendes Siqueira, responsável pelo Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com...
Evento reúne juristas de Londrina e Curitiba nos dias 14 a 16/6
As inúmeras reuniões entre diretores, conselheiros e demais dirigentes da Ordem no Paraná não param de dar frutos. Desta vez, das trocas de informações e discussões nasceu o “Encontro Londrina/Curitiba de Direito – Compartilhando conhecimentos em tempos de pandemia”, que terá sua primeira edição nos próximos dias 14, 15 e...
Representantes da OAB de Foz e Pato Branco são eleitos para o Conselho Estadual de Assistência Social
Representantes da OAB Paraná foram eleitos para o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Paraná, gestão 2021-2023. As advogadas Caroline Dambrós Marçal Coito (titular) e Aloma Natalia da Silva (suplente), de Pato Branco, e os advogados Renann Ferreira (titular) e Carla Giselle Duenha de Souza (suplente), de Foz do...
Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas
Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
Videoteca Legal reúne conteúdo jurídico das comissões da OAB Maringá
Os cursos, palestras e debates produzidos pelas comissões da OAB Maringá agora podem ser encontrados em um link único, com acesso livre e gratuito. É a Videoteca Legal da subseção, que já está no ar (clique aqui) com dezenas de vídeos de conteúdo jurídico sobre temas diversos -- de um...
Posição da OAB contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo CSJT
A firme posição da OAB Paraná contra a implantação obrigatória do PJE-CALC resultou vitoriosa a partir da deliberação tomada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em resposta à movimentação realizada por todas as Comissões de Direito do Trabalho das seccionais, o CSJT determinou a alteração do artigo 22...
OAB pede cautelar no STF em defesa dos honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB protocolou nesta quinta-feira (27/5) petição com pedido de concessão de medida cautelar e de procedência da ação no âmbito da Ação Direta de Constitucionalidade 71, que trata de honorários de sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública. A ação tem o objetivo de fixar definitivamente...