A OAB Paraná comunica a advocacia e o público em geral que não haverá expediente na instituição na sexta-feira, dia 4 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi (3 de junho) e às medidas da bandeira vermelha em virtude do agravamento da pandemia na capital (Decreto 940/2021). A medida...
IEP e OAB debatem a renovação dos royalties e compensações de Itaipu ao Paraná
O presidente da OAB Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (2) a visita do novo presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Nelson Gomes. Durante a reunião, foi a abordada a possibilidade de as duas instituições realizarem projetos, ações e estudos conjuntos em defesa da sociedade e do estado...
Movimento Pró-Paraná endossa posicionamento da OAB Paraná contra privilégios no MP
Em ofício dirigido à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Movimento Pró-Paraná, presidido por Marcos Domakoski, endossou o posicionamento da OAB Paraná contra os privilégios para os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), objeto do Projeto de Lei 874/2019, já aprovado em primeira votação na casa legislativa. O projeto...
Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB Paraná lança a obra Temas de Direito de Insolvência
A Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB Paraná lançou a obra Temas de Direito de Insolvência – fundamentos, práticas e consequências. A obra é resultado do congresso realizado em fevereiro deste ano sobre a Nova Lei de Recuperação de Empresas (Lei 14.112/2020), que alterou a Lei...
Presidentes da Região Oeste reclamam de lentidão processual no 1º grau
Em encontro regional realizado na sexta-feira (28/5) em Foz do Iguaçu, os presidentes de subseções da Região Oeste do Paraná apontaram o problema da lentidão processual no 1º grau. Como nos anteriores -- realizados em Londrina, Maringá, Curitiba e Guarapuava -- neste quinto e último encontro foram também debatidas dificuldades...
Gazeta do Povo publica artigo do presidente Cássio Telles sobre a proposta de licença-prêmio para servidores do MP-PR
Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta terça-feira (1º/6), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, comenta os benefícios previstos no Projeto de Lei que regulamenta a carreira dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em primeira votação na segunda-feira (31/5)....
Turma Regional de Uniformização do TRF4 divulga consolidação de entendimentos.
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal disponibilizou a Consolidação dos Entendimentos Relevantes de seus julgados. A medida tem como objetivo reunir as decisões que envolvem temas de relevância e auxiliar a...
TRT da 9ª Região informa que sistema PJE estará indisponível no próximo dia 5 de junho
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no próximo sábado, dia 5 de junho, em virtude de manutenção programada. A suspensão do sistema terá início a 00h, com retorno previsto para 23h59min Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa manutenção, o Tribunal Regional do...
Campanha da Comissão de Direito Ambiental promove sustentabilidade nos escritórios
Neste mês de junho, dedicado ao meio ambiente, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná está lançando a campanha "OAB-PR e Advocacia Sustentável: pensar global e agir local". O objetivo é estimular a sustentabilidade nos escritórios de advocacia e demais ambientes de trabalho, dando visibilidade à questão e promovendo...
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...
OAB Paraná lança primeiro episódio do projeto Minuto OAB em parceria com rádios da capital
A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (31) o primeiro episódio do projeto Minuto OAB em uma parceria com as rádios da capital. A iniciativa visa levar informações sobre direito e cidadania à população, valorizando o trabalho da advocacia. Os episódios serão veiculados às segundas e quintas-feiras nas rádios BandNews e...
Após pleito apresentado por advogados, estado do Paraná dá início à vacinação de PcDs em todos os municípios
O governo do Paraná deu início nesta segunda-feira (31) à vacinação contra covid-19 de pessoas com deficiência em todo o estado. A iniciativa ocorre após a mobilização de um grupo de advogados com deficiência, liderados pela profissional Valéria Mendes Siqueira, responsável pelo Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com...