Em ofício encaminhado para a diretoria de atendimento do INSS, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a retirada de limitação territorial de protocolo de benefício pelo INSS Digital. No documento, o presidente da comissão da seccional, Leandro Pereira, argumenta que a organização interna do INSS permite “a...
OAB Paraná lança III Diagnóstico da Advocacia Iniciante
Com o objetivo de delinear o perfil da advocacia em começo de carreira no estado, a Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná lança o III Diagnóstico da Advocacia Iniciante, focado nos profissionais com até 5 anos de inscrição na Ordem. Os resultados da pesquisa servirão de base para...
Projudi: troca da modalidade da contagem de prazos poderá causar instabilidade no sistema
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciou nesta terça-feira (16) a troca da modalidade da contagem de prazos, de prorrogação para suspensão, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 151/2021. A alteração poderá causar instabilidade e lentidão no Projudi nos próximos dias, uma vez que a medida demandará o recálculo...
OAB Paraná lança Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores
A intensificação do comércio eletrônico no Brasil exige atenção dos consumidores em relação a golpes na internet. Atenta a este cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira (16) a Cartilha de Prevenção e Combate às Fraudes contra Consumidores. A publicação traz informações sobre os cuidados básicos de...
TRF4 permite adiamento de audiências e perícias mediante simples requerimento
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recomenda que audiências virtuais que exijam o deslocamento de partes e testemunhas aos escritórios de advocacia sejam canceladas mediante simples requerimento do advogado ao juiz do feito. Na decisão, a corte recomenda ainda que “audiências cíveis ou criminais, que devam ser...
TJ-PR informa que prazos no Projudi ainda estão sendo ajustados à suspensão decretada
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou a representantes da OAB Paraná que os ajustes no Projudi em relação aos prazos ainda estão sendo feitos e os advogados não serão prejudicados devido às alterações. Mesmo que em alguns casos apareçam...
Direito do Trabalho em pauta na programação do mês da mulher na OAB Paraná
A OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (15) um debate sobre a mulher e o Direito do Trabalho, com as participações da secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto, e das conselheiras estaduais Maíra Fonseca e Kelly Cristina de Souza. Parte da programação do mês da mulher na OAB Paraná, o diálogo...
Programa + Apoio ao Exercício Profissional oferece suporte para gestão contábil, administrativa e financeira
Uma parceria firmada entre a Caixa de Assistência de Advogados (CAA-PR) e a Innove Soluções Empresariais garante suporte para gestão contábil, administrativa e financeira aos advogados paranaenses. A assessoria contábil gratuita integra o Programa + Apoio ao Exercício Profissional, que oferece serviços e benefícios para facilitar o trabalho da advocacia....
Evento on-line aborda contratos bancários e futuro no agronegócio
As comissões de Direito Bancário e de Direito e Agronegócio da OAB Paraná estão o evento on-line Contratos Bancários e Futuro no Agronegócio. A transmissão será no dia 16 de março, às 18h30, pelo Youtube da Escola Superior da Advocacia (ESA). Os palestrantes serão Anderson Ricardo Fogaça, Heloisa Bagatin Cardoso,...
Processo penal é centro do debate no congresso em homenagem a Julio Maier
Realizado no formato virtual, o VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória em homenagem ao Professor Julio Maier foi aberto nesta segunda-feira (15/3) na OAB Paraná. Assim como a Escola Superior de Advocacia (ESA), a seccional co-realiza o evento junto com o Observatório. Depois de breve apresentação, o presidente...
DTIC informa que prazos do no Projudi estão sendo atualizados
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou à ouvidoria da OAB Paraná que a suspensão de prazos decretada pelo tribunal está sendo atualizada no Projudi. Os prazos estão suspensos e durante o dia, nesta segunda-feira (15), deverá ocorrer a atualização...
Em artigo, presidente Cássio Telles pede agilidade na imunização: “O povo clama por vacinação rápida”
O presidente da OAB Paraná publicou um artigo no site Consultor Jurídico (Conjur) em que defende medidas efetivas e transparentes em prol da ampla vacinação no Brasil. Sob o título "O povo clama por vacinação rápida", texto lamenta disputas políticas em torno de um tema tão urgente de saúde pública...