A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promoveu na sexta-feira (5/3) um café da manhã com os coordenadores da escola nas subseções. O encontro foi aberto com as saudações aos participantes da coordenadora-geral Adriana D´Avila Oliveira e dos coordenadores de Direito Público, Francisco Zardo, e de Direito Privado,...
Escritórios compartilhados garantem apoio e estrutura para o exercício da advocacia
A advocacia paranaense conta com a estrutura dos escritórios compartilhados em vários municípios do estado. Os espaços oferecem salas privativas, estações de trabalho, computadores, scanners, impressoras e internet, permitindo que os profissionais regularmente inscritos na Ordem trabalhem e atendam seus clientes. Para utilizar os espaços é necessário preencher uma ficha...
TRT9 determina retorno das audiências, sessões e prazos
Após uma semana de suspensão, o TRT9 editou nesta sexta-feira (5/3) ato determinando o retorno dos prazos, das audiências e das sessões, a partir zero hora do dia 8 de março, nos termos do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.3/2020 . As audiências poderão ser virtuais, presenciais ou semipresenciais, cabendo aos Juízes...
OAB-PR defende prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária
Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia e à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional constituída pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, solicitou nova prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária de...
OAB disponibiliza Carteira Digital
Já está disponível para download gratuito o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, onde a advocacia paranaense pode acessar o documento digital oficial da Ordem. Com a mesma validade da carteira física, o documento eletrônico traz dados e informações atualizadas da instituição. O acesso à identificação pode ser feito no próprio...
3ª Vara Federal de Curitiba regulamenta atos que os servidores podem praticar, independentemente de despacho
Portaria da 3a. Vara Federal de Curitiba, sob nº 1507/2020, determina que atos impulso oficial sejam praticados sem necessidade de conclusão. Confira a íntegra do documento que regulamenta os atos que os servidores da 3ª Vara Federal de Curitiba podem praticar, automaticamente.
TJ-PR concede, em sede liminar, mandado de segurança impetrado pela OAB-PR de acordo com o Decreto Judiciário nº 103/2021.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu hoje, em sede liminar, a segurança pleiteada pela OAB Paraná para suspender uma audiência designada para esta quinta-feira (4), em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19. No caso concreto, embora a advogada assistida pela Diretoria de Prerrogativas tivesse argumentado em primeira...
OAB diz que PL que aumenta benefícios aos servidores do MP-PR é ilegal e inoportuno
A OAB Paraná elaborou um parecer que mostra que os benefícios pleiteados na reforma da lei dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) não são pertinentes ao momento vivido pela sociedade e são ilegais. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está debatendo o...
Em nota conjunta, OAB-PR e CRM-PR pedem prioridade à vacinação
A OAB Paraná e o Conselho Regional de Medicina no Estado do Paraná (CRM-PR) publicaram nota conjunta nesta quinta-feira (4) em defesa da priorização da vacinação no país. As instituições se colocam à disposição para auxiliar neste momento que exige máxima união entre a sociedade, governos, gestão pública e classe...
Advocacia Iniciante ganha condição de comissão permanente no regimento da OAB Paraná
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da OAB Paraná desta quarta-feira (3/3) a Resolução do Conselho Pleno que eleva a Comissão da Advocacia Iniciante à condição de permanente. A resolução insere o inciso VII ao artigo 96 do Regimento Interno da OAB Paraná, com a seguinte redação: “Comissão da Advocacia...
TRF4 autoriza advogados a pedirem suspensão de audiências e perícias
Considerando o agravamento da pandemia de Covid-19 nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou que as audiências virtuais que exijam o deslocamento de partes e testemunhas aos escritórios de advocacia sejam canceladas mediante simples requerimento do advogado...
Decisão liminar do TJ-PR suspende efeitos de Lei Municipal por desrespeitar competência privativa da União
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 4.622/2017 de Arapongas, conhecida como "lei da escola sem partido". A liminar foi concedida pelo Órgão Especial da corte em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na última segunda-feira (1º). O referido dispositivo...