A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, requereu o seu ingresso, na qualidade de amicus curie, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Nº 5036075-37.2019.4.04.0000/PR), em análise pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e que altera critérios para a concessão dos benefícios da assistência...
Vice-presidente da OAB Paraná participa da posse da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Curitiba
A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta quarta-feira (3) da solenidade de posse da Procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores. Foram empossadas a vereadoras Maria Letícia como procuradora, e Noemia Rocha e Carol Dartora, respectivamente, como primeira e segunda procuradoras adjuntas. Durante a sessão também...
OAB Paraná e subseção de Umuarama exigem retomada de perícias no INSS
A OAB Paraná e a subseção de Umuarama exigem a retomada das perícias na agência do INSS existente na cidade. Por meio de ofício dirigido ao titular da agência, Guilherme Walter Pessoa Corpa, o presidente da OAB Umuarama, Ricardo Soares Mestre Janeiro, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário,...
Em reunião na Corregedoria, OAB pede providências de apoio à Vara de Família de São José dos Pinhais
Dirigentes da OAB Paraná estiveram na tarde desta terça-feira (2/3) com o desembargador Luiz Cezar Nicolau, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para relatar a dificuldade no andamento dos processos em razão da falta de servidores na Vara de Família de São José dos Pinhais. O...
OAB defende que perícias do INSS não sejam suspensas
A Comissão de Direito Previdenciário divulgou nota defendendo a manutenção das atividades periciais do INSS, observando todas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das Agências da Previdência Social (APS) e distanciamento físico. Diante da suspensão do atendimento presencial nas agências, a comissão buscará medidas e providências...
Agendamento no posto do INSS na OAB Paraná não garante prazo nem fixa DER
Em cumprimento ao Acordo em Ação Civil Pública de atendimento prioritário e exclusivo à advocacia, que garante atendimento sem agendamento prévio e limitação no atendimento, e frente à pandemia de Covid-19, seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades, o agendamento para atendimento no guichê do INSS instalado na OAB...
OAB Paraná prorroga inscrições para a advocacia dativa até 10 de março
A OAB Paraná prorrogou até o dia 10 de março as inscrições para a advocacia dativa. A medida considera o agravamento da pandemia de Covid-19 no Paraná e a publicação do Decreto Estadual n. 6983/2021-PR do Governo do Estado, determinando medidas rígidas de enfrentamento à emergência de saúde pública. Os...
Debate trata do valor da diversidade na advocacia e no Poder Judiciário
Nesta quarta-feira (3/3), às 19h, a Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná promove uma live com o tema "O valor da diversidade na advocacia e no Poder Judiciário". O evento, a ser mediado pelo presidente da CAI, Wagner Maurício, reunirá palestras de Gisele Schmidt e Silva, Daniela Teixeira,...
7ª Conferência terá debates sobre Direito à Cidade e Direito Ambiental, temas fundamentais para sociedade contemporânea
Direito à Cidade e Direito Ambiental serão temas de um dos painéis da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, que vai ocorrer de 11 a 13 de agosto. Os palestrantes confirmados são Édis Milaré, Daniela Libório, Denise Lucena, Ângela Cássia Costaldello e Igor Sporch da Costa. A abordagem do Direito Ambiental...
PGE anuncia pagamento de R$ 7.901.063,79 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 7.901.063,79 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de outubro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 31 de janeiro de 2021. Foram analisados 10.208 pedidos e ...
Advogadas paranaenses contam com Auxílio Maternidade e Kit Bebê
Entre os vários benefícios estatutários oferecidos pela Caixa da Assistência dos Advogados (CAA-PR), braço assistencial da OAB Paraná, as advogadas paranaenses contam com o Auxílio Maternidade. As profissionais regularmente inscritas na OAB há mais de um ano que se tornam mães e solicitam o auxílio recebem automaticamente o Kit Bebê....
Novos advogados prestam compromisso em Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu
Novos advogados foram recebidos pela OAB Paraná em Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, durante solenidades de compromisso coletivo realizadas na última semana. Os eventos conduzidos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e contaram também com a presença do diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão. A participação foi...