O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
Evento comemorativo marca lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou na última semana um evento comemorativo ao lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem. O projeto reúne as as ouvidorias da OAB Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Ministério Público...
Férias de 60 dias para os magistrados devem ser revistas, diz OAB Paraná
A OAB-PR entende que a venda de 1/3 das férias dos magistrados, autorizada pelo Presidente do CNJ, Dias Toffoli, impõe a rediscussão sobre o período de férias dos magistrados, de 60 dias, mais recesso de final de ano. Para o presidente da OAB-PR, se os magistrados podem vender 10 dias...
Revista da Ordem traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia
A Revista da Ordem digital do mês de agosto está disponível para leitura. A edição deste mês traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia. Quais serão os impactos das mudanças em cada realidade? Sobre este tema, a Revista da Ordem conversou com advogados com diferentes...
Comissão de Acesso à Justiça lança pesquisa sobre sessões por vídeo do TJ-PR
A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Paraná, presidida pelo advogado Sandro Gilbert Martins, lançou pesquisa sobre as sessões por vídeo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A iniciativa visa escutar a advocacia paranaense sobre sua experiência com as sustentações orais por meio de videoconferência, eventuais dificuldades enfrentadas,...
Câmara aprova Projeto de Lei que poderá viabilizar Tribunal Regional Federal no Paraná
Na noite desta quarta-feira (27/8), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5977/2019, que prevê a criação de 12 cargos de desembargadores no TRF da 4ª. Região, com a condição de não haver impacto orçamentário. A OAB Paraná vinha trabalhando na proposta de já ser aprovada a criação do TRF...
Paraná participa do V Encontro Nacional de Ouvidores com debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A OAB Paraná esteve presente no “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”, realizado na quarta-feira (26) pelo Conselho Federal. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral da seccional Maria Helena Kuss e dos demais 2o ouvidores seccionais, além do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, e dos...
Corregedoria reforça que não são devidas custas em cumprimento de sentença
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou em nova decisão que não são devidas custas judiciais no início da fase de cumprimento de sentença. "Não são devidas as custas do item I, Tabela IX, da Lei do Regimento de Custas na fase de cumprimento de sentença, tanto...
Lyda Monteiro, a advocacia e a defesa da democracia
No dia 27 de agosto de 1980, portanto, há 40 anos, um atentado por meio de carta-bomba tirou a vida de Lyda Monteiro, secretária da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede, no Rio de Janeiro. Dois anos antes, a 7 de maio de 1978, em Curitiba,...
Justiça Federal determina que instituto interrompa as atividades por fazer captação de clientela
A 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba determinou que o Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC) interrompa atividades de captação de clientela e incitação ao ajuizamento de ações judiciais. A decisão se deu após a OAB Paraná apresentar ação contra o instituto e...
Projudi passa por atualização no próximo sábado
O Projudi, sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), passará por atualização no próximo sábado, 29 de agosto. Das 5h às 12h, o sistema ficará indisponível e deve retornar à operação após esse período.
Presidente da OAB-PR fala sobre prerrogativas em congresso da OAB-BA
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, é um dos convidados do I Congresso Online da Advocacia Baiana, que começa nesta quarta-feira (26). Telles participará como palestrante do painel sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, que será transmitido amanhã, quinta-feira, a partir das 10h. Do painel também participam os advogados...