O funcionamento do parlatório virtual, suspenso na quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), será retomado. A promessa foi feita pelo secretário Rômulo Marinho Soares durante reunião promovida ontem pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado...
Debate sobre violência contra a mulher em tempos de COVID-19 será transmitido ao vivo pela ESA
Violência contra a mulher em tempos de COVID-19 será tema do próximo debate transmitido ao vivo pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro será na segunda-feira (6), às 14h, na plataforma Zoom (zoom.us/j/575586661). O diálogo integra a campanha da OAB Paraná de enfrentamento à violência de gênero no período...
OAB Paraná reitera pedido de urgência no pagamento à advocacia dativa
A diretoria da OAB Paraná reiterou, na manhã desta quinta-feira (2/4), o pedido para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná divulgue o quanto antes a lista de pagamentos para a advocacia dativa. No diálogo, a PGE se comprometeu a divulgar a lista nas próximas horas. O empenho...
OAB Paraná recebe alerta da OAB São Paulo relativo a tentativa de golpe
A OAB Paraná recebeu um alerta da OAB São Paulo - Subseção de Campinas relativo a uma tentativa de golpe aplicado em vários estados usando falsamente o nome da advogada Camila Abreu Madernas (OAB-SP nº 242.950). As vítimas contatadas receberam cartas referentes a processos fictícios, com valores indenizatórios. O acesso...
ESA transmite debate ao vivo nesta sexta-feira sobre sessões virtuais de conciliação e mediação
Conforme noticiado no começo da semana, os acessos aos cursos on-line da Escola Superior da Advocacia (ESA) deram um salto significativo. Apenas no período de 20 a 31 de março, a OAB Paraná registrou mais de 16 mil usuários e 6,5 mil cursos concluídos. Paralelamente ao aumento da oferta de...
OAB Pato Branco adere à campanha Quarentena Solidária
As subseções da OAB Paraná no estado também estão aderindo ao movimento solidário de apoio à advocacia e à sociedade. A OAB Pato Branco, em conjunto com suas comissões e apoio da CAA/PR e da ESA, iniciou nesta quinta feira dia (2), a campanha de arrecadação de cestas básicas que serão...
Momento de adaptação: 360 novos advogados prestaram juramento pela internet
Desde o fechamento da OAB Paraná para atendimento ao público, no dia 20 de março, a OAB Paraná inscreveu 360 novos advogados de todo o estado no formato de juramento simplificado, com base na Portaria nº 55/2020. O modelo prevê que compromisso seja firmado por escrito. De acordo com a...
Comissões da OAB lançam cartilha com orientações gerais para o período de pandemia
Mudanças na legislação e direitos assegurados em tempos de pandemia são os temas abordados pela cartilha que a diretoria da OAB Paraná organizou com a colaboração de 13 comissões da seccional -- da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, de Acesso à Justiça, de Assuntos Culturais, de Direito...
Cejuscs podem fazer audiências em plataformas virtuais
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-PR) publicou na quarta-feira (1º/4) a portaria nº 3742/2020 (acesse aqui a íntegra), que dispõe sobre o procedimento de realização de audiência de conciliação e mediação por meio de ferramentas virtuais/digitais no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). De acordo...
Assembleia aprova recursos para advocacia em favor de carentes
Um projeto de lei assegurando recursos financeiros à advocacia dativa foi aprovado em primeira, segunda e terceira discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira e quarta-feiras (31/3 e 1º/4). Emenda apresentada pelo deputado Hussein Bakri, líder do governo na ALEP, destina R$ 60 milhões para a advocacia gratuita....
OAB Paraná lança campanha de enfrentamento à violência de gênero no período de distanciamento social
O distanciamento social com o intuito de desacelerar a disseminação do novo coronavírus acendeu um alerta às autoridades sobre os possíveis impactos da medida para as mulheres em situação de violência doméstica. Atenta a este tema, a OAB Paraná soma-se a outras instituições e lança uma campanha de enfrentamento à...
Alvarás físicos devem ser substituídos por alvarás de transferência
Após contato nesta quarta-feira (1) com o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, reforça aos advogados paranaenses a informação de que o pagamento dos alvarás está sendo realizado via alvará de transferência e alvará eletrônico, em...