Comissões da OAB lançam cartilha com orientações gerais para o período de pandemia

Mudanças na legislação e direitos assegurados em tempos de pandemia são os temas abordados pela cartilha que a diretoria da OAB Paraná organizou com a colaboração de 13 comissões da seccional — da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, de Acesso à Justiça, de Assuntos Culturais, de Direito Ambiental, de Direito à Saúde, de Direito Bancário, de Direito do Consumidor, de Direito do Trabalho, de Direito Previdenciário, de Direito Tributário, de Juizados Especiais e de Responsabilidade Civil.

Embora as orientações possam sofrer desatualização com eventuais novas medidas, dada a dinâmica do atual cenário, o conteúdo é bastante completo e destina-se tanto a advogados quanto à população em geral. Acesse aqui e compartilhe nos meios de sua convivência.