TRF4 regulamenta sessões virtuais de julgamento

Por meio da Instrução Normativa nº 1, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamenta as sessões virtuais de julgamento e nos fóruns virtuais de seus órgãos colegiados. Dentre outras orientações, o documento, publicado nesta quarta-feira (15/4),  lista os procedimentos a serem adotados nas sustentações de argumentos em sessões...

Balanço trimestral aponta atendimento a 49 mil usuários na ESA online

A ESA online atendeu mais de 49 mil usuários no primeiro trimestre do ano, com mais de 60% dos acessos registrados no período correspondendo a novos usuários. Os dados constam do relatório trimestral consolidado no dia 14 de abril. O levantamento mostra que advocacia paranaense está empregando o tempo de...

Lideranças religiosas enaltecem trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

O trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná, presidida pelo advogado Odacyr Carlos Prigol, foi reconhecido por organizações religiosas que participaram dos ciclos de palestras organizados pela seccional para disseminar o conhecimento jurídico às lideranças religiosas. Em carta enviada à Ordem, o diretor de Assuntos Públicos...

Certificação Digital: nova ferramenta da AC-OAB permitirá ao advogado realizar consulta sobre validação por videoconferência

O site da Autoridade Certificadora AC-OAB terá uma nova funcionalidade a partir desta quinta-feira (16), que permitirá ao advogado consultar a possibilidade de fazer a validação da certificação digital por videoconferência, sem sair de casa. O Certificado Digital OAB é emitido exclusivamente para os profissionais regularmente inscritos na instituição. Ele...

OAB Paraná repudia obstrução à ação de voluntários em Curitiba

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná vem a público repudiar a atitude de integrantes da Guarda Municipal da cidade de Curitiba, que intervieram durante a ação de voluntários que entregavam refeições para a população em situação de rua no dia 12/04/2020, no Centro de Curitiba. Os...

Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário emitem notas técnicas contra adiamento do pagamento de precatórios e RPVs

As Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário da OAB Paraná emitiram notas técnicas contra o Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). Pela proposta, que deve ser discutida em sessão plenária nesta quarta-feira (15/4), ficam suspensos todos os efeitos da Resolução nº 303/2019 do...